O Ministério do Planejamento publicou, nesta quarta-feira (10), portaria que reajusta o valor do auxílio-alimentação para todo o funcionalismo público no âmbito do executivo federal. A partir de março (no contracheque referente a fevereiro), o valor do auxílio passa a ser de R$ 304,00 mensais em todo o território nacional, o que representa um aumento de 87,65% em relação ao antigo teto do benefício (R$ 161,99). O valor unificado é uma reivindicação antiga entre os servidores, e põe fim a discrepância entre os valores pagos em diferentes estados. O governo afirma que os recursos reservados no Orçamento deste ano para o reajuste – R$ 950 milhões – serão utilizados integralmente.

O reajuste chega dois meses após a previsão inicial do governo, em função de atrasos na votação do Orçamento de 2010, e beneficiará cerca de 514 mil servidores, entre eles os do Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal. O último reajuste havia ocorrido em 2004, e os valores atualmente em vigor já não permitem aos servidores manter uma alimentação balanceada e de qualidade. Durante os estudos para corrigir o valor do tíquete, técnicos do Planejamento chegaram a propor uma fórmula que levasse em conta a inflação acumulada no período e as diferenças regionais no custo da alimentação fora de casa. A ideia perdeu força com o agravamento da crise econômica.

Apesar do reajuste, o benefício devido aos servidores do Executivo continua sendo o mais baixo entre os três poderes. No Legislativo e Judiciário o benefício mensal corresponde, respectivamente, a R$ 638,00 e R$ 630,00.

Confira aqui a portaria publicada no Diário Oficial da União.