Na tarde de ontem, o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – SinpecPF, se reuniu com o Diretor Executivo, dr. Gustavo P.L de Souza, e com o Diretor de Gestão de Pessoas, dr. Guilherme M. Biagi, para tratar de temas relevantes aos servidores administrativos, em especial o plano de saúde PF Saúde e questões de carreira.
Plano de Saúde – PFSaúde
Durante a reunião, o DGP informou que, por volta do dia 15 de julho, a Polícia Federal divulgará uma Nota Técnica contendo um estudo de viabilidade sobre descontos para os integrantes do PECPF no PF Saúde. Inicialmente, discutiu-se a criação de um produto diferenciado para a categoria, mas essa ideia foi descartada devido à necessidade de aprovação por toda a rede credenciada, o que poderia inviabilizar o novo produto.
Assim, o DGP informou que será ofertado um percentual de desconto considerado para os integrantes do PECPF, embora os valores e a data de implementação sejam divulgados apenas na Nota Técnica com o estudo de viabilidade. Além disso, o diretor destacou que o estudo atuarial do primeiro ano do plano de saúde mostrou que o plano se manteve “saudável”, razão pela qual não haverá reajuste no PF Saúde em 2024.
Questões de Carreira e Aglutinação
Sobre a aglutinação, o diretor reiterou informações já discutidas na reunião realizada em 26 de junho, que contou com a participação do SinpecPF, SINAPRF e Sindsep-DF junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O encontro focou na discussão de um plano de carreira específico para o setor, com a entrega de uma carta aberta ao ministro da Justiça. Os sindicalistas buscaram informações sobre o avanço da proposta de Medida Provisória que cria o Plano de Cargos Unificado e a gratificação de Justiça e Segurança Pública com Cidadania.
Marivaldo Pereira, Secretário Adjunto do MJSP, mencionou dificuldades no processo junto ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), mas se comprometeu a agendar uma audiência com o ministro Ricardo Lewandowski. O presidente do SinpecPF, João Luis, afirmou: “A tratativa agora deve ocorrer entre ministros e o Presidente da República, tratando-se de uma questão política”.
Lei Orgânica
No intuito de sondar o andamento das propostas de sugestão à Lei Orgânica, o SinpecPF questionou a Direção Executiva e o DGP sobre o tema. Eles reforçaram que a questão ainda está em fase de sugestões e discussão entre as entidades.
A reunião reforçou a importância do diálogo contínuo entre o SinpecPF e a Direção da Polícia Federal, com o objetivo de garantir a valorização e o bem-estar dos servidores administrativos da Polícia Federal.
Pelo pricípio da transparência, solicito que a direção do SinpecPF disponibilize para toda categoria e filiados o compilado de sugestões que foram encaminhado e o que foi ou será encamnhado ao MJSP, visando o aperfeiçoamento da Minuta da Proposta de Carreira Única, com aglutinação dos cargos, para conhecimento e acompanhamento geral da discussão.
Em tempo: Solicito ainda, divulgaçãso do compilado de sugestões à Lei Orânica da Polícia Federal – LOPF.
Colega, da categoria tivemos apenas 27 sugestões de alterações, sendo que elas basicamente englobavam a exigência de concurso de nível superior para NS, alterava a extensão dos benefícios dos políciais para o PECPF, bem como a extensão do porte de arma, da atividade física institucional, discute-se tb algumas definições de atribuições, promoção e progressão, entre outros.
Por hora, foi feito o compilado e estamos no estudo junto ao escritório jurídico debatendo questões jurídicas viáveis para adequar as sugestões. Após isso o texto será apresentado a categoria.