SINPECPF realiza reunião para composição da Comissão Eleitoral do triênio 2025-2027*

Em 24 de setembro de 2024, o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SINPECPF) promoveu uma reunião em sua sede, em Brasília, para a formação da Comissão Eleitoral, nos moldes do parágrafo único do art. 46 do Estatuto, que conduzirá o processo de escolha da nova Diretoria Executiva Nacional e das representações estaduais para o triênio de 2025 a 2027.

A reunião, presidido por João Luis Rodrigues Nunes, contou com a participação de membros do sindicato, incluindo Maria da Penha Moreira do Nascimento, Maria Oneida Moura, Ruy Soares Silva e Weston Ronney Jose Pereira, além do advogado Robson R. Barbosa e do assistente jurídico Artur Maurício Sezerino, que secretariou os trabalhos.

Durante a reunião, foi reafirmado o compromisso dos sindicalizados presentes em atuar voluntariamente no processo eleitoral. Após a confirmação do interesse dos envolvidos, a Comissão Eleitoral Nacional foi oficialmente constituída. Maria da Penha Moreira do Nascimento foi eleita presidente da Comissão, Maria Oneida Moura como secretária e Ruy Soares Silva como mesário.

O grupo ainda discutiu as diretrizes que irão nortear o processo eleitoral, estabelecendo que o advogado Robson Rodrigues Barbosa ficará encarregado da elaboração do Edital de Convocação das Eleições, que será submetido à apreciação da Comissão para posterior publicação por meio do Edital de Convocação da Eleição, prevista para o dia 1º de outubro de 2024, conforme determina o parágrafo único do art. 41 do Estatuto.

No que se refere às Comissões Estaduais, a Diretoria do SinpecPF entrou em contato com os representantes estaduais, solicitando a indicação de colaboradores para acompanhar o pleito em cada região.

Esses indicados serão responsáveis por receber as inscrições de chapas e supervisionar as votações, tanto em âmbito regional quanto nacional. No entanto, a falta de interesse dos estados em indicar suas comissões, preocupa a Diretoria Executiva.

Caso algum filiado queira se voluntariar como presidente ou secretário da comissão eleitoral estadual, será necessário entrar em contato com o sindicato até o dia 30/9 para que a diretoria executiva e o conselho fiscal procedam com o registro.

O período eleitoral tem previsão para início a partir da publicação do edital de convocação, tomando as inscrições das chapas concorrentes como marco para este início, devendo, este último, ocorrer entre os dias 1º e 15 de outubro, sendo necessário que sejam assinadas pelo candidato à presidência da Diretoria Executiva.

Não é permitida a inscrição de um mesmo candidato em mais de uma chapa, e é obrigatório que as candidaturas venham acompanhadas de documento conforme as exigências do Art. 44 do estatuto, para evitar que algum nome seja incluído sem consentimento.

Para se candidatar, os filiados precisam estar em pleno gozo dos seus direitos sociais, sindicalizados há pelo menos 12 meses antes da eleição e não podem estar em licença para tratar de interesses particulares.

O processo eleitoral do SinpecPF reforça a transparência e a democracia dentro da categoria, assegurando que os novos representantes sejam escolhidos de forma justa e participativa.
Reza o art. 40 do estatuto que “a eleição será realizada trienalmente na primeira quinzena do mês de novembro, em dia previamente fixado no edital de convocação, considerando-se eleita a chapa que obtiver o maior número de votos.”

A reunião foi encerrada sem novas pautas, ficando definidos os próximos passos para garantir a transparência e lisura do processo eleitoral que definirá a nova liderança do SINPECPF.