Ao apagar das luzes, parlamentares podem aprovar equiparação ao STF

Os presidentes da Câmara e do Senado estão articulando discretamente a aprovação de um aumento dos salários dos parlamentares até o dia 22 de dezembro, quando o Legislativo entrará em recesso. Na Câmara, cresce a idéia de que o aumento deve ser mascarado por cortes nos gastos para anular o impacto no Orçamento da Casa e na opinião pública.

Uma parcela das lideranças defende que o salário do parlamentar (R$ 12.847,20) atinja o equivalente ao salário do ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 24.500), como já aconteceu em 2003. Nesse caso, a diferença deve ser reduzida na verba indenizatória – R$ 15 mil – que os parlamentares recebem para despesas com o exercício dos mandatos em seus Estados.

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), evita avançar na discussão, à espera da conclusão de um estudo que encomendou à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a reestruturação dos gastos da Casa. Só depois de receber a sugestão é que Rebelo deverá fazer uma proposta de reajuste.

No Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) adia a discussão, mas admite que o reajuste será definido até o final de dezembro, para valer a partir de 1º de fevereiro, no início da nova Legislatura.

Além dos próprios salários, os parlamentares deverão votar até dezembro o aumento dos vencimentos dos ministros do STF – que desde 2003 se descolaram da remuneração dos congressistas – e dos procuradores. O projeto de reajuste enviado pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie, prevê o aumento do salário do ministro dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725, para vigorar a partir do próximo ano, e tem efeito cascata em todo o Judiciário.

ÚLTIMO REAJUSTE

Sem aumento salarial desde 2003, quando os vencimentos foram de R$ 8 mil para R$ 12.847,20, igual ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na época, os parlamentares discutem agora o quanto seus salários devem subir. “O aumento não poderá gerar nova despesa. Se não mexer no orçamento anual da Casa, o reajuste pode passar”, afirmou o líder do PFL na Câmara, Rodrigo Maia (RJ).

“É preciso discutir o que é necessário, digno e qualificado para a representação parlamentar”, afirmou o vice-líder do PSDB na Câmara, Birmarck Maia (CE). O líder do PDT na Câmara, Miro Teixeira (RJ), defende o fim da verba indenizatória. “O conceito é muito ruim, a execução é duvidosa e a capacidade de fiscalização da aplicação dos recursos é muito pequena.”

Até a reforma administrativa, a lei definia que os salários dos deputados e dos senadores seriam sempre reajustados de uma legislatura para outra. A alteração constitucional acabou com a regra e não fixa data para a definição dos aumentos salariais. Um decreto legislativo em vigor desde 2002 permite que um ato conjunto das Mesas das duas Casas aumente os salários até o patamar de ministro do Supremo Tribunal Federal, o que agora significa um estímulo para os congressistas.

Denise Madueño

O Estado de S. Paulo