Categoria: JURÍDICAS
SINPECPF ORIENTA FILIADOS SOBRE CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS
O SinpecPF tem orientado seus filiados a procurarem o setor jurídico da entidade em relação ao...
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ABONO PERMANÊNCIA INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA E DO ADICIONAL DE FÉRIAS
Tema 1233 do Superior Tribunal de Justiça pacificará o entendimento sobre a matéria. O SinpecPF,...
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CONTRATAÇÃO DE TERCEIRIZADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SinpecPF atua contra a terceirização de atribuições dos servidores e ajuíza ação civil pública O...
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Reforma de previdência: STF pauta a continuidade do julgamento das ações diretas contra a EC 103/2019 para 8/5/2024
O STF agendou, para a sessão plenária presencial do dia 8 de maio de 2024, a continuidade do...
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SERVIDORES PÚBLICOS: DIREITO À ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA EM CASO DE DOENÇA GRAVE
ERRATA – O SinpecPF realiza adequação da matéria, visto que a tese não se aplica a...
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13,23% – SINPECPF OFERECE ASSISTÊNCIA JURÍDICA PARA SERVIDORES NOTIFICADOS A RESSARCIR AO ERÁRIO
É com atenção e apoio que informamos a todos os filiados do SinpecPF que a PF tem notificado...
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28,86 % – Entenda o pedido e o desfecho da demanda.
ENTENDA O PEDIDO Em 2017, o SINPECPF protocolou ação ordinária visando à extensão do reajuste de...
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SINPECPF TEM DECISÃO FAVORÁVEL EM AÇÃO COLETIVA SOBRE REDUÇÃO NO VALOR DAS DIÁRIAS
Uma ótima notícia para os filiados, o SinpecPF obteve sentença favorável na ação coletiva,...
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INFORME JURÍDICO SOBRE O PSS
Informe Jurídico. Hoje (04/08/2023) o escritório Wagner Advogados retornou com as informações...
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AUXÍLIO TRANSPORTE INDEPENDENTE DA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO
Uma boa noticia para os filiados do SinpecPF: A 1ª Turma do TRF1 reconhece a categoria o direito...
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SINPECPF CONSEGUE IMPORTANTE VITÓRIA EM PROCESSO JUDICIAL
Após 14 anos de espera, enfim é chegada a hora de receber. É chegada a hora de celebrar. Neste...
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Diárias não devem ser reduzidas.
O Decreto nº 11.117/2022, ao criar redutor de 25%, contraria a Lei nº 8.112/1990 e extrapola o...
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