Em uma reunião com o Dr. Gustavo Paulo Leite de Souza, Diretor-Executivo da Polícia Federal, o Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) discutiu o andamento dos principais temas de interesse da categoria.
Aglutinação
O Dr. Gustavo Paulo Leite de Souza participou de uma reunião com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) e representantes de outros órgãos. Durante o encontro, o MGI propôs a criação de um grupo de trabalho para articular ações entre os ministérios e órgãos competentes e dar seguimento ao projeto de aglutinação. Vale destacar que, neste momento, o grupo de trabalho não contará com representantes das entidades de classe.
O SinpecPF reafirma que qualquer proposta vinda desse grupo será apresentada à categoria. Caso haja qualquer alteração na tabela já discutida, uma nova assembleia será convocada, e a questão será submetida novamente à avaliação dos servidores.
PF Saúde
O estudo referente ao plano de saúde da Polícia Federal foi finalizado, e a nota técnica está em fase de revisão, com previsão de ser publicada até o fim de setembro. A redução nos valores do plano de saúde pode chegar a 40%.
Lei Orgânica
A proposta da Lei Orgânica segue em trâmite na Polícia Federal. O texto está passando por ajustes, mas não deverá sofrer mudanças significativas em relação à minuta já apresentada. Mesmo diante de discordâncias de algumas entidades de classe, o texto será enviado para os trâmites legais.
Concurso PECPF
O MGI sinalizou à direção da Polícia Federal que deverá autorizar a realização de um novo concurso para o Plano Especial de Cargos da PF (PECPF). No entanto, apesar dos esforços do sindicato, o número de é ínfimo diante das necessidades do órgão. A previsão é de aproximadamente 185 vagas, sendo 100 para cargos de nível médio e 85 para nível superior, com foco maior na área de saúde. Atualmente, o número de cargos vagos ultrapassa 700. O SinpecPF continuará lutando pela realização de um concurso com o maior número de vagas possível.
A Portaria MGI n° 5.217, de 13 de Agosto de 2024, estabelece diretrizes e critérios para elaboração de propostas de criação, racionalização, reestruturação e ampliação de cargos, carreiras e planos.
Portanto, fica claro que os Órgãos e Ministérios envolvidos na proposta de aglutinação no MJSP, bem como o DG/PF com sua proposta de LOPF, o fazem de forma articulada.
Uma coisa não anula a outra. Pelo contrário. Se somam ao objetivo pré determinado, para a reforma administrativa imposta por etapas, conforme já manifestou a Ministra do MGI, Esther Dweck, em várias oportunidades.
Os sinais indicam isso.
É questão de tempo.
Quando digo que é questão de tempo, me refiro a vontade política do MGI.
Nessa questão, lamentavelmente nada ou muito pouco podemos fazer.
Haja vista o pífio engajamento da categoria, sentido inclusive no inexpressivo quórum que deliberou a decisão votada e divulgada como “ampla maioria”.
Uma categoria que não se filia ao seu sindicato, perece por falta de representatividade em qualquer negociação.