A paralisação da categoria administrativa sequer aconteceu, mas a Direção-Geral da Polícia Federal já começou a se movimentar para colocar panos quentes na insatisfação da classe. Em reunião com o SINPECPF na manhã desta terça (25), o diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra, se comprometeu a dar andamento às demandas da categoria.
Conforme salientaram os representantes do sindicato, o principal pleito da classe é a reestruturação da carreira. A matéria ganhou novo fôlego após o Governo Federal ter encaminhado ao Congresso Nacional o Projeto de Lei n° 6.788/2017, que reestrutura a carreira administrativa da Advocacia-Geral da união (AGU). A medida prevê a criação das carreiras de Analista e de Técnico na AGU, com o enquadramento da maioria dos atuais servidores, mantidas as atribuições.
“É exatamente o que queremos, desde que com a devida modernização de nossas atribuições”, frisou o presidente Éder Fernando da Silva. O debate sobre as atribuições é fundamental para que fique regulamentada a participação da categoria nas atividades de fiscalização e de controle desempenhadas pela Polícia Federal. “Essas atividades já nos diferenciam de outras categorias na prática, mas precisamos que dessa diferenciação também em lei”, completou o diretor jurídico Cícero Radimarque.
Prática Desportiva — A direção confirmou ter feito gestões pelo retorno da atividade física para a categoria administrativa. De acordo com o diretor de gestão de pessoal, Luiz Pontel de Souza, despacho sobre o tema já foi encaminhado ao Ministério da Justiça solicitando a reconsideração da Nota Técnica da Conjur que determinou a suspensão do benefício.
Ainda segundo o DGP, caso o Ministério da Justiça julgue não ser possível retomar o benefício nos moldes que vigoraram até 2014 (com uma hora diária da jornada sendo destinada à prática desportiva), a PF estaria disposta a avaliar um novo formato. Diante da afirmação, o sindicato reiterou qual é o desejo da categoria: “Queremos o benefício de volta, mesmo que seja com outro nome. É o que consideramos justo e não queremos um paliativo”, frisou o conselheiro fiscal Eugênio Moreira Filho.
Convocação dos aprovados no último concurso — Outro pedido já remetido ao MJ é a convocação de mais 54 aprovados do último concurso para agente administrativo, realizado em 2014. O número corresponde ao restante das nomeações autorizadas pelo Ministério do Planejamento no ano passado, que não puderam ser efetuadas em razão dos critérios extremamente restritivos impostos pelo Governo à época.
O sindicato comemorou a decisão, embora a direção ainda não tenha informado quais localidades receberão os servidores caso a convocação seja de fato autorizada. A representante de Alagoas, Allane Tributino Lima, fez questão de salientar a carência de servidores nas unidades descentralizadas. “Somos poucos e a motivação que tínhamos quando ingressamos está diminuindo rápido. A categoria precisa de resposta, pois hoje a intenção da maioria é deixar o órgão”, desabafou.
Paralisação está mantida — O sindicato avalia como positiva a reabertura do diálogo com a Direção-Geral. Entretanto, a categoria não pode se iludir: o gesto da direção foi motivado pela pressão exercida nos últimos dias. Se quisermos ver as demandas avançarem de verdade, essa pressão não pode parar.
É por isso que a paralisação dessa quinta-feira (27) está mantida. O sindicato planeja aproveitar a data para entregar à Direção-Geral minuta de reestruturação com base no projeto proposto para a AGU. “Precisamos de mais do que reuniões para resolver nossos problemas. Precisamos de ações, e elas não virão se a categoria não fizer o máximo de pressão possível”, avalia Éder.
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