Lula assina MP que dá aumento a cerca de 800 mil servidores da União
Funcionários de 17 categorias e militares serão contemplados com reajustes de até 105%
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira medida provisória (MP) que concede reajuste salarial aos militares e a cerca de 800 mil servidores da União, de 17 categorias, segundo informações do site G1 e da TV Globo.
De acordo com a Casa Civil, para garantir os recursos para o aumento, o presidente Lula também editou uma MP liberando crédito extraordinário no valor de R$ 8 bilhões. Em abril, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que o reajuste médio dos militares seria de 47,19%. O Ministério do Planejamento disse recentemente que o reajuste dos servidores civis iria variar de 9% a 105%.
A estimativa do Executivo é de gastar cerca de R$ 2,1 bilhões com estes reajustes neste ano.
Categorias contempladas
Entre as categorias contempladas com os reajustes estão: professores das instituições federais de ensino, administrativos da Polícia Federal, Incra, Hospital das Forças Armadas, Agentes de Combate a Endemias, Ministério da Cultura, Técnicos Administrativos em Educação, PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo), Previdência Social, Saúde e Trabalho e fiscais federais agropecuários.
Negociações em curso
Não foram incluídos, nesta primeira tratativa de reajuste, as seguintes categorias: militares, Banco Central, Meio Ambiente, Funai, Receita Federal, Dnit, Datasus, AGU, Ciência e Tecnologia, Imprensa Nacional e FNDE, entre outros. Bernardo informou ter cerca de R$ 1,4 bilhão para estas negociações.
— Todos eles (outras categorias) estão sendo tratados. Estamos fazendo reuniões, mas não tem previsão (de solução) ainda. Há alguns casos onde o pessoal fica muito resistente na negociação e é absolutamente normal. Não tenho como fazer uma previsão de quando vamos fazer um acordo — disse o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
Assim como nas categorias já contempladas, Bernardo afirmou que os prazos dos reajustes, para as categorias ainda em negociação, deverão se estendidos:
— Estamos jogando os prazos para diante e só vamos fechar em um momento em que eles aceitem condições compatíveis com as novas condições do orçamento.
Novos reajustes
Bernardo aproveitou ainda para dizer que esta seria a última rodada de reajustes para os funcionários públicos deste segundo mandato de Lula:
— Não temos previsão de fazer nenhum novo aumento como esse até 2010.
Os reajustes já confirmados são, em sua maioria, escalonados, ou seja, com percentuais de aumento em 2008, 2009 e 2010.
(Fonte: Zero Hora – Porto Alegre)
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