A valorização do servidor administrativo da PF esteve entre os temas debatidos durante o I Seminário sobre Segurança nas Fronteiras, promovido pela a Fenapef em Foz do Iguaçu, nos dias 30 de junho e 1º de julho. Os representantes da carreira policial concordaram que a atividade meio não pode ser exercida por terceirizados e que os servidores administrativos precisam ter sua importância reconhecida. A presidente do SINPECPF participou do seminário e aproveitou o encontro para pedir apoio de lideranças políticas.

Entre as lideranças presentes no encontro, destaca-se o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT/RS), que conversou com a presidente do SINPECPF a respeito da realidade enfrentada pelos servidores administrativos. Leilane destacou a repercussão das denúncias veiculadas pela imprensa sobre a terceirização irregular na PF, que motivaram a realização da audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da qual o SINPECPF participou. “Levamos novas informações ao conhecimento dos parlamentares e eles se comprometeram a promover uma investigação profunda nos contratos da PF”, acrescentou.

Marco Maia recebeu o relato de Leilane com preocupação. O presidente da Câmara solicitou que o SINPECPF compartilhe também com ele os documentos entregues à Comissão de Segurança. “Quero analisar a situação para avaliar como posso ajudá-los”, explicou. Leilane avaliou que o melhor auxílio possível seria o apoio do presidente à proposta de reestruturação da carreira administrativa. “Irei recebê-los logo após o recesso parlamentar para analisarmos essa questão”, comprometeu-se o presidente.

O SINPECPF também conversou com o deputado Luiz Couto (PT/PB), defensor da reestruturação durante os debates relativos à Lei Orgânica em 2010. Couto questionou se de lá para cá houve mudanças na situação da categoria. “Infelizmente, o governo ainda não concordou em promover nossa reestruturação”, lamentou Leilane. Luiz Couto também lamentou o fato e reafirmou a disposição de lutar por melhorias pela categoria na Câmara.

Manifesto por melhorias na situação das fronteiras –Os sindicatos policiais que participaram do seminário produziram manifesto com propostas para enfrentar a grave situação de precariedade e abandono em que se encontram a maior parte das fronteiras terrestres, fluviais e marítimas do país. O documento será encaminhado à presidência da República, Câmara, Senado, Judiciário e Ministério Público.

Entre as sugestões contidas no documento está a substituição dos terceirizados lotados em postos de fronteira por servidores administrativos, acompanhada da valorização profissional destes servidores. Para que isso seja possível, as entidades policiais também defendem a realização de novo concurso para a carreira administrativa e a instituição de indenização de atividade penosa a todos servidores em exercício em zonas fronteiriças ou em localidades cujas condições de vida o justifiquem.

Os representantes da carreira policial também não descartaram a possibilidade de paralisar atividades caso as negociações por reajuste salarial em curso no Ministério do Planejamento não avancem nos próximos dias. Para este movimento, as entidades policiais gostariam de atuar em parceria com a carreira administrativa, que também luta por melhoria salarial. Caso esse movimento venha a acontecer, ele deverá ser realizado após o recesso parlamentar.