A possibilidade de manter o número telefônico quando trocar de operadora de telefonia fixa só será possível em cerca de 400 municípios brasileiros, de acordo com dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Isso porque, somente nesses municípios existe mais de uma empresa autorizada hoje a prestar serviços de telefonia fixa, segundo informou o coordenador do Grupo de Implementação da Portabilidade Numérica, criado pela Anatel, Luiz Antônio Vale Moura.

A agência não tem dados precisos sobre qual parcela da população será beneficiada com a portabilidade, pois algumas empresas que receberam autorização da agência não instalaram suas redes em todo o município, ficando restritas a áreas mais rentáveis e a clientes corporativos (de alto consumo).

Considerando que toda a população desses municípios seria atendida por redes de mais de uma empresa hoje, a portabilidade beneficiaria 50% dos brasileiros.

A Anatel realizará nesta quinta-feira uma audiência pública em Brasília para debater as regras de portabilidade, que deverão entrar em vigor a partir do segundo semestre de 2008 (18 meses após a publicação oficial do regulamento, prevista para janeiro de 2007). O assunto também será discutido em audiências no Rio de Janeiro (11 de outubro) e em Fortaleza (20 de outubro).

“Sem dúvida, a troca do número telefônico sempre foi uma barreira à competição. Isso agora vai acabar”, disse Moura, ao comentar que a portabilidade numérica, disponível para os serviços de telefonia fixa e celular, deverá ampliar a competição, reduzir o preço dos serviços prestados e “inaugurar uma nova fase na relação usuário e empresa”.

Segundo o técnico da agência, a regra vai “acirrar a competição”, fazendo com que as empresas se esforcem para manter o cliente, melhorando a qualidade do serviço.

Migração

A experiência internacional mostra, segundo Moura, que a portabilidade deve promover uma migração de aproximadamente 10% dos clientes entre as operadoras, em média.

Ele destacou que em alguns lugares, como na Finlândia, a implantação da portabilidade na telefonia celular (em 2000) movimentou cerca de 70% da base de clientes.

Por outro lado, na França, como as condições de portabilidade eram mais rígidas (com prazo de 30 dias para ser efetivada, por exemplo), os índices de migração foram bem mais baixos, ficando em torno de 2%.

Segundo a regra proposta pela Anatel, que está em consulta pública, as empresas terão que atender à solicitação de portabilidade feita pelos usuários no prazo máximo de cinco dias úteis em 95% dos casos no primeiro ano, e em três dias úteis a partir do segundo ano.

Segundo o técnico da Anatel, a expectativa é a de que o custo para que o usuário mantenha seu número telefônico no Brasil fique entre R$ 3 e R$ 5. Ele disse, no entanto, que em muitos países essa taxa não chega a ser repassada para o usuário, já que a operadora responsável pela cobrança é a mesma interessada em atrair o cliente de outra empresa.

De acordo com a regra proposta pela Anatel, os usuários da telefonia fixa poderão manter o número telefônico dentro de uma mesma área local (município ou região metropolitana). Para os usuários da telefonia celular, o número poderá ser mantido em uma mesma área de registro (equivalente ao código de DDD).

A Anatel também receberá sugestões ao regulamento por escrito, até o dia 23 de outubro, no sistema de acompanhamento de consulta pública no site da Anatel. As manifestações por carta, fax ou e-mail devem ser encaminhadas até as 18h do dia 19 de outubro.

PATRÍCIA ZIMMERMANN

da Folha Online, em Brasília