RETRATOS DO BRASIL: Partidos não conseguem preencher cota de 30% de candidatas à Câmara dos Deputados

Para órgão, presença feminina entre parlamentares, de apenas 17% no mundo, é entrave ao desenvolvimento social

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) criticou a baixa participação das mulheres na política, o que, segundo a organização, é um entrave ao desenvolvimento social e à garantia dos direitos das crianças. Apenas 17% dos parlamentares em todo o mundo são mulheres, segundo o relatório Situação Mundial da Infância 2007. No Brasil, a proporção é ainda menor: somente 46 dos 513 deputados eleitos em outubro deste ano são do sexo feminino, ou seja, 8,9%.

– Os números da participação política representam um déficit democrático no Brasil – disse a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire.

Poucas deputadas no Congresso, apesar das cotas

A representante do Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, também estranhou a baixa representatividade feminina no Congresso. Dos 27 senadores recém-eleitos, apenas quatro (14,8%) são mulheres. Dos 27 governadores, apenas Rio Grande do Sul, Pará e Rio Grande do Norte terão comando feminino a partir de janeiro.

Marie-Pierre lembrou que a legislação eleitoral prevê cota de 30% para mulheres entre os candidatos à Câmara dos Deputados:

– Oficialmente o espaço social existe. Então, o que está acontecendo?

Para Nilcéa, as mulheres são vítimas de preconceito, o que reduz a participação feminina na estrutura dos partidos políticos, assim como o acesso a financiamentos de campanha.

– A cota é importante, mas não suficiente. Ainda existe discriminação nos próprios partidos. Parte do dinheiro do fundo partidário deveria ir para a capacitação política das mulheres – afirmou Nilcéa.

O relatório do Unicef afirma que a igualdade de gênero, ao trazer benefícios para as mulheres, melhora as condições de vida das crianças. No Brasil, onde as meninas permanecem mais tempo na escola do que os meninos, a preocupação maior é com a falta de qualidade do ensino público e as disparidades regionais.

Unicef elogia atuação do Instituto Promundo

O Unicef cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mostram que as taxas de mortalidade infantil têm relação com a escolaridade das mães. Filhos de mulheres com até três anos de estudo correm risco duas vezes e meia maior de morrer antes de completar cinco anos do que os filhos de quem freqüentou a escola por oito anos ou mais.

– Na saúde e na educação, quanto melhores as condições de vida da mulher, melhor viverão seus filhos – afirmou Nilcéa.

O relatório dedica um texto para elogiar o Instituto Promundo, uma organização não-governamental brasileira que desenvolve o Programa H, dedicado a combater o machismo. A metodologia do Instituto Promundo está sendo adaptada para uso na Índia, na Tanzânia e no Vietnã. No Rio de Janeiro, o trabalho da ONG conseguiu aumentar de 58% para 87% o uso de preservativos entre jovens, além de contribuir para reduzir os índices de violência contra a mulher.

O Globo