No dia 2 de setembro de 2008, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa, foi ao gabinete do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. A tiracolo, levava dois outros delegados, William Morad e Rômulo Berredo, designados por ele para investigar a denúncia de participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em um grampo telefônico montado nas linhas de Mendes e do senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. A denúncia, feita pela revista Veja, insinuava a participação direta do delegado Paulo Lacerda, então diretor-geral da Abin, na escuta telefônica ilegal. A revista trazia, a título de prova, uma transcrição aleatória, provavelmente psicografada, de uma conversa angelical entre o ministro e o senador. Talvez tenha sido a revelação de grampo mais telúrica da história do jornalismo investigativo brasileiro. Uma espécie de eu-te-amo-tu-me-amas montado, sob medida, para a dramática sequência de atos que viria a seguir.
O gesto do diretor-geral da PF, ao levar os delegados à presença de Gilmar Mendes, já é passível de uma análise crítica e, no fim das contas, desanimadora, sobre o patamar civilizatório de nossas instituições republicanas. Além do quê, correu-se um risco tremendo. E se Mendes não gostasse deles? Se os achasse, sei lá, com jeito de gângsteres? Felizmente, a escolha foi do gosto do ministro. E por que não seria? Um dia antes, em 1º de setembro de 2008, Paulo Lacerda havia sido afastado da Abin, de forma sumária e humilhante, com base em uma mentira perpetrada por um ministro de Estado. E não um ministro qualquer, mas Nelson Jobim, da Defesa, responsável pelo comando das três forças armadas.
Jobim, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, apadrinhou a indicação de Gilmar Mendes ao STF. Jobim é professor do IDP, a escola de Gilmar Mendes. Jobim inventou que a Abin havia comprado, por meio do Exército, um aparelho capaz de fazer escutas telefônicas. Foi desmentido pelo Exército. Foi desmentido pelo Gabinete de Segurança Institucional. Foi desmentido pela Polícia Federal. Jobim e Mendes são amigos.
Pano rápido.
Para quem não se lembra, Paulo Lacerda estava no rol de inimigos do presidente do STF desde 2006, quando a Polícia Federal havia vazado uma lista relativa à Operação Navalha, na qual constava o nome “Gilmar Mendes” como beneficiário de presentes dados a autoridades pelo empreiteiro Zuleido Veras, da construtora Gautama, envolvida num esquema mafioso de fraudes de licitações públicas. O ministro afirmou se tratar de um homônimo, mas, desde então, jurou vingança a Lacerda. A matéria da Veja, dois anos depois, lhe serviu de espada.
Possesso, violentado em sua intimidade telecomunicante, Mendes lançou as bases de um discurso progressivo sobre a existência de um “Estado policial” no Brasil, um mundo dominado por grampeadores malucos, um exército de arapongas a escutar sussurros e cochichos de Deus e o mundo, capitaneados, é claro, por Paulo Lacerda. Diante de tamanha gravidade institucional, Mendes chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva às falas. E este, além de ir, também afastou Lacerda e o manteve, por três meses, escondido em uma sala carcomida no subsolo do Palácio do Planalto, inaugurando, assim, uma nova modalidade de detenção, o cárcere funcional. Em seguida, já informado da fraude da qual havia sido vítima, era tarde demais, e Lula havia perdido a condição política de reconduzir Lacerda à Abin. Despachou-o, então, para o desterro, em Lisboa.
Pois bem, leio, hoje, dia 1º de julho de 2009, na Folha de S.Paulo, que a investigação da PF sobre os grampos não deu em nada. Nada. Dez meses de um inquérito tocado por dois delegados, conforme pedido expresso do presidente da República, sobre um grampo feito nas linhas do presidente do STF e de um senador da República. Nada. 300 dias para descobrir o que já se discutia abertamente nos jardins de infância das escolas municipais brasileiras, na hora da merenda: um grampo sem áudio é uma farsa. Uma farsa que serviu-se da invencionice do ministro Jobim, provocou uma crise institucional, submeteu o presidente Lula a um constrangimento político e promoveu o assassinato da reputação de um homem de bem, o delegado Paulo Lacerda.
Um deboche e um vexame.
Autor: Leandro Fortes, Carta Capital.
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