Novo sistema permitirá ampliação do número de canais públicos, diz Costa; outras capitais começarão 2 anos depois

Sistema analógico deixará de funcionar em 2016 e, segundo governo, custará menos ao consumidor que mudança para a TV colorida

A TV digital deverá começar a funcionar no final do ano que vem no Brasil. Segundo cronograma divulgado ontem pelo Ministério das Comunicações, as transmissões começam pela região metropolitana de São Paulo, em dezembro de 2007.

As demais capitais começam as transmissões em dezembro de 2009, e todos os outros municípios, em dezembro de 2013. Inicialmente, as emissoras continuarão usando também o sistema analógico, que só será desligado no final de junho de 2016, sempre segundo o cronograma apresentado ontem.

O ministro Hélio Costa (Comunicações) ressalvou que o cronograma é “conservador” e que a implantação pode até ocorrer antes do previsto.

No final de junho deste ano, o governo anunciou oficialmente a escolha do padrão japonês (ISDB) para as transmissões de TV digital, dizendo que ele teria se mostrado tecnicamente mais “robusto” para transmissões para receptores móveis. O padrão era o preferido das emissoras de TV, porque, em tese, torna mais difícil a entrada das empresas de telefonia no mercado televisivo.

O padrão japonês disputou com os padrões europeu (DVB) e americano (ATSC). De acordo com o governo brasileiro, o Japão teria se comprometido a estudar a viabilidade da instalação no Brasil de uma fábrica de semicondutores e estaria comprometido com a possibilidade de transferência de tecnologia.

Ontem, o ministro Hélio Costa (Comunicações), ao anunciar o cronograma, disse que o governo federal enviará correspondência ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária, órgão que representa os governos estaduais) em que pedirá a redução da alíquota de ICMS (que varia aproximadamente de 10% a 15%) para a importação de equipamentos sem similar nacional que serão usados no processo de digitalização das redes das emissoras.

Segundo Costa, o custo de digitalizar as transmissões de uma emissora é de, aproximadamente, US$ 1,6 milhão.

A principal diferença entre a TV digital e a analógica -além da maior definição da imagem e do som- é a capacidade de interação com o telespectador. A interatividade deve transformar o ensino à distância e o comércio de produtos pela TV.

Para ter acesso às transmissões digitais, o telespectador tem duas opções: comprar uma TV nova, que já receba o sinal digital, ou comprar um conversor, que o governo estima que custará aproximadamente R$ 100,00.

Até o final de junho de 2016, o telespectador que não comprar pelo menos um conversor continuará a ter acesso à programação analógica. Quando o sistema analógico for desligado, para assistir à televisão, será preciso comprar pelo menos o conversor.

Hélio Costa avaliou que a mudança terá menor impacto no bolso do telespectador do que a mudança de preto-e-branco para cores, no início dos anos 1970. “O aparelho em cores custava cinco vezes mais que o preto-e-branco”, disse o ministro.

Canais públicos Com a implantação do padrão digital, afirmou o ministro, haverá mais espaço nas faixas de freqüência.

Parte desse espaço será para mais canais públicos de televisão, que teriam redes nacionais de TV digital. “Vamos usar esses canais para iniciar um procedimento de redes públicas de televisão”, disse Costa.

Costa citou como exemplos de redes nacionais digitais os seguintes canais: Radiobrás, Ministério da Educação, Ministério da Cultura, Câmara dos Deputados e Senado.

Além desses canais federais, cada município teria um “canal da cidadania”, um canal público digital municipal. O ministro disse que serão, ao todo, dez canais públicos, dos quais quatro novos.

HUMBERTO MEDINA

Folha de S. Paulo