E o filme volta a se repetir, desta vez, em Fortaleza–CE. Em operação deflagrada na manhã desta quinta-feira (29), a Polícia Federal desmantelou associação criminosa formada por despachantes e por funcionários terceirizados que atuavam no setor de passaporte da Superintendência Regional da PF cearense.

De acordo com a investigação policial, iniciada há seis meses, os terceirizados recebiam dinheiro e vantagens indevidas dos despachantes em troca de antecipação do atendimento para obtenção de passaporte, desrespeitando a ordem de agendamentos. Os policiais apuraram ainda que a quadrilha burlava procedimentos legais para garantir a confecção dos passaportes.

No decorrer da operação, batizada de “Password” (“senha”, em inglês), foram cumpridos 26 mandados, sendo 12 de busca e apreensão, 6 de prisão temporária e 8 de condução coercitiva. Os presos responderão pela prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e organização criminosa.

Roteiro previsível — Esta não é a primeira vez em que terceirizados são pegos se utilizando de seus empregos na PF para cometer atos ilícitos. Em março de 2012, um funcionário de Natal–RN foi preso após exigir R$ 200 de propina de cidadão norueguês. Em 2008, dois terceirizados de Porto Alegre–RS foram detidos por revender armas apreendidas na campanha do desarmamento para traficantes locais. Após terem sido presos, eles confessaram o crime e o justificaram em razão do baixo salário que recebiam para trabalhar na PF.

A PF não pode, portanto, alegar desconhecer os riscos de se colocar funcionários terceirizados em postos de trabalho que, de acordo com a lei, deveriam ser exclusivamente preenchidos por servidores concursados. Não pode, até porque foi alertada sobre isso pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que no Acórdão 1449/2012 condenou expressamente a terceirização de atividades finalísticas na PF, recomendando a substituição dos terceirizados por servidores de carreira.

“O fato é que a terceirização não traz benefícios à PF. Só riscos”, afirma a presidente do sindicato dos servidores administrativos da PF (SINPECPF), Leilane Ribeiro. Ela destaca que a categoria está disposta a assumir de vez a responsabilidade por tarefas como emissão de passaportes e o setor de imigração, possibilitando à PF colocar fim à terceirização. “Boa parte dos administrativos já atua nesses postos. O que precisamos agora é da regulamentação em lei dessas atribuições e da ampliação do nosso efetivo, hoje insuficiente”, explica a sindicalista.

Diante deste último caso, vale repassar as orientações da PF para que as pessoas evitem o pagamento de qualquer valor a título de atendimento antecipado, afinal, o procedimento de antecipação está disponível para qualquer pessoa que demonstre a necessidade de emissão do documento antes da data do agendamento regular, bastando dirigir-se ao posto de emissão de passaportes com a documentação necessária.

Com informações da Assessoria de Comunicação da PF