A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, enviou ontem um ofício ao presidente da CPI dos Sanguessugas, deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), exigindo que a comissão mantenha em sigilo os nomes dos parlamentares investigados por envolvimento com a máfia acusada de fraude na venda de ambulâncias, ônibus e equipamentos. O sigilo foi determinado inicialmente pelo ministro Gilmar Mendes, relator no STF dos inquéritos contra 15 parlamentares supostamente ligados à máfia, a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.
Ellen expediu a ordem ao remeter para a CPI cópias dos autos de 11 dos 15 inquéritos. No documento, Gracie exige medidas duras de Biscaia para impedir o vazamento de informações. “Determinou ainda o ministro relator Gilmar Mendes que o exame das cópias obtidas fique restrito a esta CPI, a qual deverá adotar rígidas providências para que seu conteúdo não seja indevidamente divulgado”, afirma a ministra num despacho de uma lauda. Nos documentos, constariam os motivos que levaram Antônio Fernando a pedir a abertura de inquérito contra estes parlamentares.
Biscaia teme vazamento de informações
As ordens da presidente do STF deixaram Biscaia numa saia-justa. O deputado, conhecido pela discrição, disse a alguns interlocutores que é praticamente impossível resguardar o sigilo dentro de uma comissão composta por 34 parlamentares de vários partidos e com interesses diversos. Certo das dificuldades, Biscaia leu o ofício da ministra na abertura da sessão da CPI ontem e, em seguida, distribuiu cópias do documento para os parlamentares.
A decisão da presidente do STF foi criticada por alguns parlamentares.
— Essa é uma investigação do Congresso Nacional, não tem sentido ser mantida em segredo. Investigamos se houve quebra de decoro, e não exatamente crime — afirmou o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).
As ordens de Mendes e Ellen tiveram repercussão imediata. A pedido da senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), os parlamentares realizaram a primeira sessão da CPI em segredo. Os jornalistas foram retirados da sala onde os parlamentares interrogaram o procurador da República Mário Lúcio Avelar e o delegado da Polícia Federal Tardelli Boaventura. Até o deputado João Correia (PMDB-AC), um dos investigados pela Corregedoria da Câmara, reclamou.
— Eu quero que isso seja discutido publicamente. Não tenho nada a esconder — protestou o deputado.
Jailton de Carvalho / O Globo
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