Aumento real de 11% é próximo dos 12% dados entre 1995 e 2005; consultor alerta que deve ser ainda maior

Em 2006, em apenas um ano, o governo Lula está promovendo aumento real dos gastos com o funcionalismo público do Executivo federal de 11%, quase equivalente ao que foi feito nos dez anos entre 1995 e 2005, que atingiu 12%. O cálculo é de Marcos Mendes, consultor econômico do Senado. Ele alerta que aquele aumento real em 2006 deve estar, inclusive, subestimado, já que não estão contabilizados gastos com cargos novos criados pelo governo, que só são preenchidos alguns meses depois. O crescimento real da folha é causado pelos aumentos salariais, reestruturação de carreiras e criação de cargos.

De 2005 para 2006, a despesa total de pessoal do Executivo está dando um salto de R$ 7,8 bilhões, passando de R$ 51,3 bilhões para R$ 59,1 bilhões, o que significa aumento de 2,6% para 2,8% do PIB. Em 2007, apenas com os aumentos já definidos em 2006, a folha salarial do Executivo federal vai pular para R$ 64,8 bilhões, mantendo-se em 2,8% do PIB. Isto, porém, se o próximo governo, no primeiro ano do seu mandato, der zero de aumento real para o funcionalismo. Nesta hipótese, o aumento real da folha de 2005 a 2007 vai ser de 16%, quatro pontos porcentuais a mais do que nos dez anos de 1995 a 2005. Se houver qualquer aumento real de salários ou novas contratações, o crescimento da folha será ainda maior. Mendes trabalhou com projeção de crescimento do PIB de 4% em 2006 e 2007, acima da estimativa média do mercado.

Mendes, um especialista em contas públicas e reforma do Estado, preocupa-se com o fato de a onda de aumentos de 2006 estar acontecendo no Executivo federal. Ele explica que, desde a década de 90, os gastos com o funcionalismo federal na ativa mantiveram um padrão de relativa contenção no Executivo e enorme expansão no Legislativo, Judiciário e Ministério Público (MP). Os gastos reais do Judiciário cresceram 133% entre 1995 e 2005, comparado com os 12% do Executivo.

Como o Executivo é muito maior do que os outros poderes, o crescimento mais moderado das suas despesas entre 1995 e 2005 contrabalançou a explosão de gastos do Legislativo, Judiciário e MP, fazendo com que, no conjunto, fosse possível manter a relação entre despesas totais do funcionalismo e o PIB mais ou menos estável.

Agora, com a forte onda de aumentos do Executivo em 2006, Mendes teme que o equilíbrio esteja perdido. “O governo está soltando o fiel da balança, perdendo a única âncora dos gastos com pessoal.” Ele lembra que, desde a Constituição de 1988, o governo não tem praticamente nenhum controle sobre as despesas do Legislativo, Judiciário e MP, que são autônomos. Mendes prevê que, com as rédeas dos gastos do Executivo soltas, os outros poderes e o MP vão promover aumentos também, em uma espiral de crescimento das despesas federais com o pessoal da ativa.

Fernando Dantas / O Estado de S. Paulo