Como avançar nas demandas dos servidores administrativos da Polícia Federal em momento de contenção de despesas do governo? Em busca de respostas para a pergunta, o presidente do SINPECPF, Éder Fernando da Silva, reuniu-se hoje (25) com o diretor de gestão de pessoal da Polícia Federal, Luiz Pontel de Souza.

Éder iniciou o encontro parabenizando a Direção-Geral pelo empenho demonstrado na aprovação do Projeto de Lei 5.865/2016, que reajusta os salários dos policiais federais. “Gostaríamos de ver esforço semelhante em nossas demandas”, provocou o presidente, cobrando atuação do órgão em duas frentes: o avanço da proposta de modernização das atribuições e o reestabelecimento da atividade física para os administrativos.

O sindicato esclareceu que ambas as pautas foram tratadas com o secretário executivo do Ministério da Justiça, José Levi, em setembro, e que agora a categoria espera por respostas positivas. Como o projeto de modernização das atribuições segue sendo analisado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, o sindicato solicitou que a PF faça gestões no sentido de acelerar o processo.

Em paralelo à modernização das atribuições, o sindicato deseja ver retomada a discussão relativa à reestruturação da carreira, com a criação dos cargos de Analista e de Técnico da Polícia Federal, e o devido enquadramento dos atuais servidores. “Houve uma negativa no passado, mas há um novo governo e a Advocacia Geral da União acaba de propor algo idêntico”, salientou Éder. Segundo Pontel, uma nova proposta será analisada e receberá o apoio da Direção-Geral se não confrontar diretamente o projeto que moderniza as atribuições.

Em relação ao retorno da atividade física, o DGP afirmou que a PF está condicionada à interpretação da Conjur do Ministério da Justiça. “Se essa interpretação mudar, a decisão será revista”, garantiu. Em face à declaração, o presidente do SINPECPF reforçou o pedido para que a Administração interceda no caso. “Se a Administração atuar, a interpretação muda”, pontuou.

Reforço dos quadros e uniformes — Pontel voltou a afirmar que o órgão trabalha para que os demais aprovados do cadastro reserva do último concurso para a categoria sejam nomeados. Atenção especial é dada ao caso das 47 vagas autorizadas pelo Planejamento que não puderam ser preenchidas em função de exigências impostas pelo próprio governo. “Esperamos flexibilizar essas exigências, mas não é algo fácil neste momento de contenção de despesas”, explicou Pontel.

Outro tema abordado pelo sindicato foi a utilização do emblema pelos servidores, seja na carteira funcional — prometida pela Diretoria Executiva (Direx) para novembro —, ou em uniformes, reivindicados especialmente por servidores que atuam com atendimento ao público.

Pontel explicou não estar a par do processo da confecção das novas funcionais, mas disse acreditar que elas sejam entregues ainda em novembro. “O plano da Direx sempre foi finalizar o processo neste ano”, garantiu. Em relação aos uniformes, ele se comprometeu a conversar com o diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra, para definir normatização em benefício da categoria. “Acho prudente que administrativos que atuam em postos de imigração atuem uniformizados”, afirmou.