O SINPECPF retomou na última segunda-feira (23) o cronograma de reuniões com os servidores lotados nas Superintendências Estaduais. O encontro da vez foi com os colegas de Boa Vista (RR), que compareceram em peso para o diálogo com a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira. Em pauta estiveram temas como a gestão do sindicato, o projeto que delimita as atribuições da categoria, as negociações pela reestruturação da carreira e a regulamentação da indenização de fronteira, tema de especial interesse para os presentes.
Leilane começou fazendo um panorama sobre a gestão passada do sindicato. Ela explicou que o plano original era visitar todos os estados já naquele período, mas que não foi possível por uma série de fatores. Agora a prioridade é promover encontros naqueles que ainda não tiveram reuniões. “Considero muito importante esse contato olho no olho”, ressaltou a presidente. “Incentiva os colegas a participar, a esclarecer dúvidas e a fazer críticas construtivas”, completou.
Após essa contextualização inicial, a presidente enfatizou que a prioridade da atual gestão é a valorização profissional do servidor administrativo, algo que passa pela reestruturação da carreira e pelo combate a práticas discriminatórias existentes na PF. Segundo ela, essas batalhas estão interligadas, e uma vitória aparentemente pequena pode repercutir na luta mais geral. “Aos poucos estamos cavando nosso espaço. Estamos presentes nas principais discussões da PF e nossos problemas estão ganhando visibilidade”, afirmou.
Ainda sobre a questão discriminatória, a presidente esclareceu que o sindicato não se esqueceu do compromisso firmado pela Direção-Geral para confecção de novas carteiras funcionais. “Isso será cobrado”. Outro ponto que o SINPECPF quer mudar é a vinculação de 10 pontos da GDATPF à realização de 40h anuais de cursos de capacitação. “Capacitação é importante, mas a PF precisa fornecer cursos apropriados e isso não está sendo feito a contento”, argumentou.
Ela lembrou que o sindicato ingressou com ação judicial pedindo que os cursos sejam feitos em horário de expediente ou que haja pagamento de hora extra para os servidores. “Ainda não houve decisão no processo, mas isso não nos impede de buscar uma solução administrativa”.
Reestruturação e atribuições – Os colegas presentes à reunião também queriam detalhes sobre as negociações com o Ministério do Planejamento. A presidente explicou que a delimitação das atribuições e a reestruturação da carreira são processos independentes, mas que se inter-relacionam. “As atribuições são um argumento importante em nossa luta por valorização. Por isso, acabam repercutindo na reestruturação”.
Ela criticou a leniência do Planejamento na condução das negociações, lembrando as sucessivas quebras de compromisso com a categoria. “Agora, firmaram compromisso com a Direção-Geral de que uma proposta será apresentada até o final do ano”, frisou, alertando que o sindicato espera reunião em outubro. “Devemos ficar atentos. Caso o Planejamento volte a faltar com a palavra, a categoria deve aproveitar o momento político do ano que vem para realizar ações de protesto”, ponderou.
Indenização de fronteira – O maior número de questionamentos dos roraimenses estava relacionado com a indenização de fronteira. Que unidades serão beneficiadas? Quando começará o pagamento? A presidente explicou que ainda não há resposta para essas perguntas, mas que o sindicato, em parceria com outras entidades, está trabalhando para que a medida beneficie não apenas as cidades fronteiriças, mas também as de difícil provimento. “Neste ponto, defendemos a inclusão de toda a Amazônia Legal, inclusive das capitais, como Boa Vista”.
Sobre o pagamento, Leilane explicou que o sindicato avalia ajuizar ação pedindo o pagamento retroativo do benefício caso a regulamentação venha demorar. “A lei já foi publicada. Apesar da necessidade de regulamentação, o direito já existe”, avaliou, ressaltando que a medida será avaliada com os advogados.
Reunião com superintendente – Na terça-feira (24), a presidente e a representante estadual Glaudecir Barbosa de Queiroz se reuniram com o superintendente do estado, Alexandre Saraiva Silva. Elas solicitaram o apoio dele às demandas da categoria administrativa, em especial à reestruturação da carreira.
O superintendente se disse amplamente favorável à medida, já tendo solicitado empenho da Direção-Geral nesse sentido. Ele também afirmou ver com bons olhos a proposta para que a categoria passe a exercer atribuições cartorárias e fiscalizatórias. “Já acontece na prática, mas precisa ser regulamentado”, pontuou.
As representantes do SINPECPF também alertaram para as reclamações dos colegas sobre o aumento do número de policiais desviados de função. “Isso não pode virar uma rotina”, cobrou Leilane. O superintendente atribuiu o problema à falta de pessoal, entendendo que a situação irá melhorar com a realização do concurso e com a eventual reestruturação da carreira.
O sindicato também pediu empenho no tratamento isonômico entre os servidores. “A PF enfrenta muitas dificuldades hoje com problemas psicológicos dos servidores, e o trato pessoal é fundamental para evitar que eles tomem maiores proporções”, frisaram as representantes. Elas também ressaltaram a importância de valorizar o servidor administrativo, não apenas profissionalmente, mas também com pequenos gestos, como um elogio a um trabalho bem feito.
O superintendente encerrou o encontro elogiando a postura do sindicato nas negociações que toma a frente. “Quem dera todos fossem abertos ao diálogo como vocês”.
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