Por tratar-se de uma instituição de ensino, a Academia Nacional de Polícia (ANP) possui uma série de peculiaridades que não existem em outras unidades do Departamento de polícia Federal. Com isso em mente, a presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de Oliveira, reuniu-se, nessa quinta-feira (25), com os servidores do PECPF lotados na ANP, no intuito de conhecer a realidade destes servidores e compreender sua rotina diferenciada.

Contando com forte presença dos servidores, entre eles filiados e não filiados do SINPECPF, a reunião também serviu para tratar de interesses comuns a todos os servidores administrativos. Entre os tópicos, estavam o projeto de lei que trata da reestruturação da carreira administrativa, que nesta semana foi encaminhado ao Ministério do Planejamento (clique aqui e veja a matéria sobre o tema).

Além de comemorar o compromisso formal firmado pelo ministro da justiça, Luiz Paulo Barreto, Leilane explicou como deve ser o processo de negociações da reestruturação no Planejamento. “No MJ nos foi dito que o projeto só seguiria para o Planejamento após um contato informal, no qual seriam debatidos os principais tópicos da proposta. Desta forma, já contamos com uma certa anuência do Planejamento, o que deve dar celeridade ao processo.” Entretanto, é preciso que a categoria fique mobilizada, pronta a cobrar a rápida atuação do Planejamento na demanda.

O projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal também foi abordado. Leilane ressaltou a importância que a união com outras entidades representativas da Polícia Federal e da Polícia Civil do DF tem para a aprovação das emendas sugeridas pelo SINPECPF. “Ao todo, somos 18 entidades lutando juntamente por nossos pleitos. Isso pesa bastante junto a uma instituição política como é a Câmara dos Deputados.”, constatou.

Peculiaridades

Como não poderia deixar de ser, as demandas inerentes à Academia também foram abordadas. Entre os temas estava a sugestão da redução de jornada de 8 para 6 horas ininterruptas para os servidores da biblioteca, o que permitiria ampliar a janela de funcionamento desta de  8 para 12 horas de atendimento, realizando-se duas escalas entre os servidores. “Irei sondar a Administração quanto a isso. Acredito que é uma medida razoável, que pode ser conquistada com a abordagem correta.”, declarou a presidente.

A questão da inclusão da ANP no rol de instituições que fazem jus à gratificação para servidores de escola de governo também foi abordada. Leilane esclareceu que irá conversar pessoalmente com o delegado Disney Rosseti, diretor da ANP, para saber a atual situação do projeto. “O sindicato irá interceder nesta demanda. Segundo o ex-diretor da ANP, Anisio Soares Vieira, o processo encontra-se atualmente no Ministério do Planejamento, já em fase final, necessitando apenas da concordância das autoridades competentes para sua aprovação. Conversaremos com quem for preciso para que isso aconteça o mais rapidamente possível.”, afirmou.

Porte de arma

A questão que mais levantou polêmica durante o encontro foi a institucionalização do porte de arma para a servidor administrativo. Leilane explicou que, entre as emendas apresentadas ao projeto de Lei Orgânica da PF, há uma que trata especificamente do tema, propondo o porte de arma funcional para o servidor. “Desta forma, permitiríamos que os servidores que atuam em condições de risco tenham uma condição mínima de defesa.” Na opinião da presidente, a questão é delicada, pois nem todas as pessoas estão aptas a andar armadas. “Por isso, defendo o porte funcional, mas entendo que devemos procurar meios que garantam o direito para servidores que se sentem ameaçados fora do local de trabalho.”, completou.

Por fim, os servidores ressaltaram a importância da realização do encontro com os representantes do SINPECPF.