O SinpecPF se reuniu com o diretor-executivo (Direx) da PF, Disney Rosseti, na manhã desta terça-feira (12) para tratar de uma pauta “espinhosa”: as ações concretas que o órgão pode tomar contra atos que segregam — sem nenhum fundamento — servidores administrativos e policiais federais. Para o sindicato, a derrubada dessas barreiras discriminatórias é essencial para a valorização da categoria administrativa.
É o caso da Portaria nº. 9.020-DG/PF, publicada no final do ano passado. O texto regulamenta o uso e padroniza os requisitos mínimos dos uniformes destinados ao PECPF. O que deveria ser motivo de comemoração acabou sendo recebido como um gesto discriminatório pela classe. O motivo é simples: sem explicar o porquê, o órgão optou por abrir mão da característica cor preta dos uniformes policiais, adotando a cor azul, que sequer integra o rol de cores da instituição.
Para o sindicato, o episódio lembra o debate acerca da cor das carteiras funcionais. Enquanto alguns diretores da PF defendiam que o documento fosse marrom, outros entendiam que ela deveria ser preta, tal qual a dos policiais. Naquela oportunidade, acabou prevalecendo o bom senso, com a adoção de modelo idêntico para ambas as categorias.
“Ficou claro que uma cor diferente não garantiria mais segurança para os administrativos, tampouco impediria que um servidor fizesse mau uso do documento”, lembrou o presidente João Luis Rodrigues Nunes. Ele ressaltou que a diferenciação apenas contribui para o sentimento de que o órgão cria “castas” entre seus servidores. “Se alguém cometer uma infração, que seja devidamente punido”, ressaltou.
Rosseti afirmou não ter conhecimento sobre o tema, de alçada da Diretoria de Logística e Administração Policial (DLOG). “Acredito não ser o caso. Vou me inteirar sobre o processo e sugiro que o sindicato apresente formalmente seus argumentos”, recomendou.
O SinpecPF também pediu apoio no debate acerca da concessão do porte funcional. O diretor jurídico do sindicato, Cícero Radimarque, lembrou que muitos servidores exercem atribuições que justificam o porte de arma. “Hoje, não temos sequer a isenção das taxas referentes ao registro e ao porte. Com a mudança de governo, entendemos que a PF deve apoiar nossa causa”, explicou. Sobre o tema, Rosseti se disse favorável a alterações na legislação.
Mudanças nas inspeções em aeroportos — O sindicato deixou a reunião com ao menos uma boa notícia: a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concordou que os critérios para inspeção de servidores em serviço precisam ser suavizados. “Estamos participando de reuniões com a Anac e as alterações deverão ser definidas ainda nesta semana”, confirmou o Direx.
No ano passado, o sindicato chegou a oficiar tanto a Anac quanto a PF cobrando mudanças nas normas. Desde 2013, apenas os policiais federais estão desobrigados de passar pela inspeção, o que causa constrangimento aos administrativos. Nos aeroportos, é comum que administrativos e policiais exerçam as mesmas atividades de fiscalização e de controle.
Sugiro que o Presidente do SINPECPF melhore a pauta das reivindicações e o planejamento das futuras visitas!
No texto consta o seguinte: “Rosseti afirmou não ter conhecimento sobre o tema, de alçada da Diretoria de Logística e Administração Policial (DLOG). ‘Acredito não ser o caso. Vou me inteirar sobre o processo e sugiro que o sindicato apresente formalmente seus argumentos’, recomendou.”
Ficou patente que a visita foi inócua, além de demonstrar falta de planejamento e/ou preparo (não apresentaram documento formalizando os argumentos, de forma convincente, de que há discriminação ao se instituir uniformes na cor azul, e não preta). Além disso, o DIREX afirmou se tratar de tema afeto à DLOG.
Outrossim, sugiro excluírem da pauta de reivindicações a questão de “porte de armas”! Há pleitos muito mais importantes para todos (estruturação da carreira, recomposição salarial, atribuição dos cargos, prática desportiva, etc…). Se estiverem sonhando com a possibilidade de acautelarem uma Glock, vão continuar sonhando, sonhando, sonhando… Invistam energia na formulação e apresentação de estratégias eficazes, capazes de convencer os gestores da PF a reconhecerem a importância dos “adeêmis”, o que, desde 2005, nenhuma Direção do SINPECPF conseguiu materializar!!!
Caro colega,
O referido documento foi produzido, mas, convenhamos, não seria prático lê-lo durante a reunião. O objetivo do encontro era angariar apoio, tendo em vista que a questão poderá ser debatida pelo Conselho Superior de Polícia. Podemos salientar que o motivo de descontentamento da categoria com o uniforme foi devidamente salientado.
Sobre a questão do porte, o sindicato é cobrado por uma ampla gama de colegas que desejam o direito e que possuem bons argumentos em defesa do mesmo. Em que pese ele não ser a grande prioridade do sindicato, não há nada que impede que a questão seja sondada paralelamente a temas como reestruturação e melhoria salarial.
Entendo a posição do SINPECPF, apesar de, como sindicalizado, discordar totalmente.
1) Não seria necessária a leitura do citado documento; entretanto, deveria ter ocorrido uma clara, precisa e concisa explicação sobre o assunto, pois o DIREX demonstrou não ter a mínima ideia do que se tratava;
2) Há quase 14 anos na Sede, e conhecendo inúmeros “adeêmis”, de várias SRs, não consegui visualizar essa “ampla gama de colegas que desejam o direito” de portarem armas. Contudo, há pleitos muito mais importantes para todos (estruturação da carreira, recomposição salarial, atribuição dos cargos, prática desportiva, valorização do servidor, ocupação de funções comissionadas de áreas tipicamente administrativas, etc…) e que, certamente, são temas que impactam, positivamente, a vida profissional e particular de todos.
Vale a pena uma reflexão sobre novas estratégias de abordagem aos gestores da PF pois, as que foram adotadas nos últimos anos, rendeu muitas fotos, elogios, promessas, mas nenhuma decisão de impacto, que fosse o suficiente para guindar os “adeêmis” da vala comum, destinada às subcategorias.
Mas… vamos em frente!!!
1) A explicação ocorreu, apenas não foi relatada na matéria. Destacamos o fato de ele não estar a par apenas para ressaltar que a decisão não tinha o aval dele.
2) Podemos lhe garantir que eles existem, e que não são poucos. Inclusive, as matérias mais acessadas em nosso site são as que abordam assuntos como tal.
Sobre suas demais considerações, entendemos que elas são amplamente válidas e pretendemos colocá-las em debate franco.
Abraços.
Uniformes dos administrativos – “Rosseti afirmou não ter conhecimento sobre o tema, de alçada da Diretoria de Logística e Administração Policial (DLOG). “Acredito não ser o caso. Vou me inteirar sobre o processo e sugiro que o sindicato apresente formalmente seus argumentos”, recomendou.” Então, seria interessante que se fizesse logo, pois já tem memorando circulando (07/2019-SAD/CGCSP/DIREX), para que sejam fornecidos os números dos adms de cada unidade para confeccionar o uniforme em questão. Ou seja, novamente as coisas caminham e se impõe goela abaixo como mais um caso discriminatório e ninguém sabe de nada. Que coisa, né?