Nesta terça-feira, o SinpecPF realizou uma reunião com a Diretoria-Executiva da Polícia Federal (DIREX) para atualizar informações sobre os desdobramentos da última reunião entre dirigentes da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), juntamente com o grupo de trabalho que debate temas estratégicos.
Os principais pontos discutidos foram a unificação das carreiras administrativas da PF, PRF e MJSP, além da tramitação da Lei Orgânica da Polícia Federal.
Cenário desafiador
A reunião trouxe elementos importantes para a análise estratégica da categoria e que deve ser analisado com certo alerta. A DIREX informou que, embora a proposta de Lei Orgânica continue em tramitação no MJSP e contemple o Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), o projeto enfrenta um longo caminho até a aprovação final.
Sobre a unificação das carreiras administrativas, a DIREX compartilhou informações sobre as discussões realizadas entre o grupo de trabalho e a PF. Na visão da instituição, “o projeto de unificação pode ser vantajoso”, uma vez que poderia preservar os servidores administrativos da PF, PRF e MJSP de serem incluídos na proposta de “simplificação das carreiras do Poder Executivo”. Essa “segmentação” garantiria que as carreiras administrativas dos órgãos de segurança pública fossem tratadas de maneira distinta.
Próximos passos incertos
A DIREX informou ainda que o grupo de trabalho responsável pelo projeto de unificação das carreiras deverá retomar as discussões apenas no início de 2025, mas sem uma data específica definida.
Diante desse cenário, a direção do SinpecPF acendeu um sinal de alerta. Uma nova reunião com o MJSP está pré-agendada para esta quinta-feira, 5 de dezembro, quando mais informações poderão ser obtidas, discutidas e repassadas aos servidores.
A partir da reunião prevista para amanhã, dia 5/12, a categoria se informada e deverá avaliar para planejar os próximos. Para isto está marcada Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para segunda-feira, 9 de dezembro às 10h, espaço este destinado para a categoria deliberar sobre os rumos do PECPF à luz das informações consolidadas.
O SinpecPF reafirma seu compromisso com a defesa dos interesses dos servidores administrativos da Polícia Federal e continuará acompanhando de perto as discussões sobre a valorização e reestruturação da carreira.
É óbvio que a PF, que nunca abraçou, de fato, uma luta do PEC, não se posicionaria contrária a qualquer proposta de se livrar do mínimo compromisso ou responsabilidade para conosco. Pensem, se sairmos da chancela do Órgão, deixamos de fazer jus a diárias do órgão, convênio do órgão, sobreaviso, adicional de fronteira e o que mais vier da PF e tudo sobrará apenas para os policiais. Em qualquer proposta de aglomeradão, perdemos o nosso vínculo formal com um órgão de Estado, que é a PF e passamos a ficar a disposição de qualquer interesse de um órgão de Governo, Ministério, que muda ao sabor do vento. Não há benefício que possa compensar a vulnerabilidade de passar o resto da vida funcional sem nenhuma estabilidade de destino (órgão em que estará) ou função. Podendo ter o seu destino modificado a cada estação. Nossa situação $ é precária, mas por favor, não vamos nos atirar nesta arapuca por puro desespero… Porque é esta a intenção mesmo: Que no desespero, a gente acredite que não temos mais o que perder, que não pode piorar. Acreditem, sempre pode!