Semana agitada na agenda do presidente do SinpecPF, João Luís. A semana se iniciou com uma ligação do Ministério da Justiça convocando a entidade para uma reunião de última hora para tratar sobre a reestruturação dos órgãos de segurança pública.
Diante as informação apresentadas na reunião de segunda-feira, dia 28/3, a diretoria executiva do SinpecPF convidou a categoria para participar de uma conversa informal online para que pudesse esclarecer a situação acerca das tratativas acerca da reestruturação.
Já ontem, dia 30/3, foi a vez de ter reunião com o Diretor Geral, Márcio Nunes de Oliveira, a Diretora de Gestão de Pessoal, Mariana Paranhos Calderon, e o Diretor Executivo, Sandro Avelar. Apesar de o SinpecPF já ter tratado informalmente com o novo diretor em outras oportunidades (vide matérias), o objetivo da reunião era apresentar formalmente as demandas da categoria para a direção do órgão.
A primeira pauta abordada pelo presidente João Luís foi sobre reestruturação, tema em constante debate entre a categoria desde a aprovação de orçamento em janeiro de 2022.
De pronto, a diretoria do órgão se demonstrou sensibilizado para com as demandas dos servidores do plano especial de cargos, porém, questionado acerca do teor da Medida Provisória confeccionada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e encaminhada para o Ministério da Economia, ele informou que os documentos seguem em sigilo total.
Indagado sobre os prazos, ele apenas reforçou o que já foi dito pelo MJ, no qual “a Consultoria Jurídica do MJ já demonstrou as preocupações sobre o prazo de edição da MP são infundadas, isto porque há manifestação por meio de pareceres daquela pasta que indicam a inexistência de marco legal para edição de qualquer medida seja o dia 4 de abril”.
Irresignado sobre os “novos prazos”, o Diretor Jurídico, Cícero Radimarque, solicitou ao corpo jurídico da entidade uma análise pormenorizada acerca dos prazos.
Para o dr. Robson Barbosa do escritório Cassel Ruzzarin Santos Roriges, “eventual reajuste/reestruturação remuneratória de carreiras específicas em ano eleitoral não está sujeito à restrição temporal inciso VIII do artigo 73 da Lei das Eleições, pelo que poderá ser viabilizado até o final de junho de 2022, consoante o inciso II do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (o que não se pode é generalizar as reestruturações, para burlar a regra que impede revisão geral até abril/2022, conforme indicam precedentes do TSE – RO nº 763425).”
Sobre o tópico, aquele doutor esclareceu que “é preciso observar que eventuais reajustes nesse período, considerando um cenário mais seguro, precisariam da aprovação, regulamentação e implementação da integralidade desse gasto continuado ainda neste ano, tendo em vista o inciso III do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal.”
Ultrapassado o tema sobre reestruturação, o SinpecPF questionou a questão dos uniformes, tema deixado de lado, porém, com processo interno adiantado pela gestão passada. Para o diretor geral é importante de uma padronização dos uniformes e que, após análise do processo estagnado, seguirá para que sua implementação ocorra de maneira célere.
Ponto relevante na discussão foi sobre a possibilidade de realização de novo concurso público para supri a falta de pessoal especializado para ocupar os cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.
Neste tópico o DG e a DFP informaram que pretendem buscar a criação de 5.000 vagas para o PECPF, de modo que supra a defasagem e a debandagem de pessoal do órgão.
Assim que criado processo administrativo para a criação de novas vagas para o PECPF, a entidade irá acompanhar de perto e disponibilizará novas informações.
Em seguida foi apresentada a questão do porte de arma. Neste ponto o Direx informou que irá analisar de maneira aprofundada e que entende ser devido aos servidores do PECPF.
Por fim foi sobre o posicionamento do órgão acerca da conversão de tempo de exposição a agentes nocivos (tempo especial) em tempo comum com base na decisão do STF sobre o tema 942.
Sobre este tópico, bem como o ponto eletrônico e a atividade física, a dra. Mariana, DGP pediu um pouco de paciência para que ela se inteirasse de maneira mais aprofundada e pediu para que a entidade agendasse nova reunião para tratar sobre os temas.
Para a próxima semana, a entidade solicitará agenda individual com a dra. Mariana – DGP, de modo que possa tratar outros temas que acabaram ficando de fora desta reunião de apresentação.
Que pena…
Os novos gestores da PF, como sempre aconteceu nos últimos 18 anos, desconhecem totalmente os problemas do PECPF e, é visível nas falas, que não há continuidade nas tratativas, sendo necessário iniciar do “zero” temas tratados há décadas…
BOM DIA COLEGAS |
CONCORDO PLENAMENTE COM O COLEGA JOSIAS,
COMPLETANDO O COMENTARIO DO COLEGA, A REALIDADE É QUE NINGUÉM VAI FAZER NADA POR NÓS, PORQUE ELES REALMENTE NÃO TEM NENHUM INTERESE.
ESSA HISTORIA DE REESTRURAÇÃO, ELA EXISTE DESDE QUANDO EU CHEGUEI NO DPF, SEMPRE NOS LEVANDO NA CONVERSA, OU SEJA MENTINDO PRA GENTE.
PORQUE NÃO REESTRURAR A POLICIA FEDERAL AGORA QUE O MINISTRO É DA PF, O DIRETOR É DA PF? NÃO FAZEM NADA PORQUE NÃO QUEREM.
ELES ESTANDO NA BOA ADM. QUE SE DANE.
A VERDADE É QUE EU NÃO ACREDITO EM NINGUÉM DA DIREÇÃO DA PF. NÃO É SO OS QUE ESTÃO AIR NÃO, É TODOS QUE IR ESTIVERAM. A NÃO SER DR. PAULO QUE CRIOU O PECPF.
A verdade é que os Epas e os Delegados já ganham bem e não sentiram tanta falta desse aumento prometido, já nós, os Adms estamos com a corda no pescoço, atolados em empréstimos consignados, conheço colegas que não têm mais margem e estão devendo até agiotas. Viver em Brasília com esse salário nosso está muito difícil. Sinceramente, acho difícil esse aumento sair, torço muito para estar enganado. Enfim, só um desabafo de quem trabalha muito e ganha pouco. Muita das vezes ainda com um policial do seu lado fazendo a mesma coisa que você, às vezes até menos, e ganhando 4 a 5 vezes mais do que você.
CONCORDO PLENAMENTE COM OS COLEGAS JOSIAS E CESARINO, ACRESCENTANDO APRENAS QUE PELO QUE ENTENDI OS COLEGAS SÃO NOVOS NO ÓRGÃO, EU TENHO APENAS 49 ANOS DE EXERCÍCIOS, JÁ OUVI ESSAS PROMESSAS MILHARES DE VEZES, NÓS SOMENTE SOMOS RECONHECIDOS E CITADOS NOS HASTEAMENTO DA BANDEIRA, COMO FOMOS AGORA DIA 28, ACABOU A FESTA, NÓS VOLTAMOS AO PORÃO.
Bom dia colegas, raramente faço algum comentario, meu intuito é tao somente reforçar os comentarios de josias e Cesarino, como tambem concordar com o colega Luiz Carlos, pretendo me aposentar no proximo ano (começo do ano) e essas promessas, improçaçao, sao desde de sempre.
nobrega
corrigindo
imbromaçao
MEsma ladainha! Tudo papo furado!
Uniforme!!!!! Concurso público!!!!! do que voces estão falando?????? nosso salário não tem reajuste desde 2014 e estão preocupados com uniforme e concurso pra mais aadms???? Com os novos sistemas onde precisavam 10 agentes administrativos agora só precisa um. Se querem que nosso cargo não seja extinto, o caminho é diminuir a terceirização. Será que só eu vejo isso?
Mas o sindicato quer mais concurso e uniformes. Então tá.