O SINPECPF requereu à Direção-Geral da PF a realização de procedimento administrativo que possibilite a movimentação de servidores veteranos para os postos de trabalho que serão preenchidos pelos 157 Agentes Administrativos convocados no último dia 8.
Embora tenham comemorado a nomeação dos novos servidores, os colegas com mais tempo de casa consideraram injusto que os novatos sejam inicialmente lotados em postos de trabalho pleiteados há anos pelos veteranos. Na avaliação deles, a PF deveria ter realizado um concurso de remoções antes da nomeação, como é de praxe nesses casos.
Segundo a PF, o que impediu a realização do concurso de remoções foi a condição imposta pelo Governo Federal para a autorização das nomeações: de que os novos servidores deveriam ser lotados nos aeroportos em substituição a terceirizados e funcionários da Infraero que estão desempenhando, irregularmente, atribuições de controle migratório.
O argumento da PF é de que, se fosse realizar um concurso de remoções prévio, não haveria tempo hábil para que as nomeações ocorressem antes dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, e o necessário reforço dos quadros não seria possível.
O SINPECPF compreende o posicionamento da PF, mas considera a situação injusta, devendo ser solucionada após a posse dos novos servidores. “A Administração pode movimentar seus servidores a qualquer tempo. Não há nada que impeça a correção desse cenário”, observa o presidente Éder Fernando da Silva.
A questão chegou a ser discutida com o diretor de Gestão de Pessoal, Luiz Pontel de Souza, que se disse favorável a um processo alternativo de movimentação, caso não seja possível realizar um concurso de remoções tradicional. “O nome do processo é o que menos importa agora”, avalia Éder. “O importante é que a situação seja corrigida”, encerra.
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