Ao longo desta semana, representantes do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (SinpecPF) estiveram envolvidos em intensas tratativas com a Diretoria de Polícia Administrativa (DPA) da Polícia Federal. As reuniões, agendadas para debater demandas internas do órgão, foram marcadas por avanços significativos em temas cruciais.
A primeira reunião, realizada no início da semana, concentrou-se na implementação e definição do uniforme a ser utilizado pelos servidores, assim como na revisão da instrução normativa referente ao porte de arma. Conforme as diretrizes da Direção Geral e da DPA, ficou estabelecido que os uniformes adotarão a cor preta, sendo destinados exclusivamente a setores que demandem identificação pública.
A discussão sobre a extensão do porte de arma aos integrantes do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF) também foi abordada na primeira reunião. A DPA informou que está conduzindo um estudo inicial para viabilizar essa extensão de maneira institucional aos servidores interessados.
Para a direção do SinpecPF, a concessão ou extensão do porte de arma funcional pelo órgão aos servidores interessados em adquiri-lo, é medida fundamental para distanciar a categoria das demais do Poder Executivo.
No prosseguimento das negociações, hoje, dia 01/02, os representantes do SinpecPF debateram sobre a gratificação de risco, a possibilidade de alteração nos valores do plano de saúde e a participação da construção da Lei Orgânica no que compete a categoria.
A proposta apresentada para a gratificação foi de R$ 1450, alcança servidores ativos e inativos, porém o presidente João Luís expressou a necessidade de melhorias nesse valor, argumentando que a categoria foi excluída das negociações de reestruturação salarial.
Contudo, a confirmação do aumento na gratificação de risco ainda está pendente, sujeita à apresentação e aprovação pelo Ministério da Justiça (MJ) e à possível elevação dos valores dos passaportes para a população, o que impactará diretamente o Fundo de Custeio da Gratificação (FUNAPOL).
O SinpecPF buscou acesso ao processo, mas a solicitação foi negada sob o pretexto de que a proposta ainda não foi formalmente apresentada ao MJ.
Em relação à possível alteração nos valores do plano de saúde da Polícia Federal, um estudo jurídico está em andamento para avaliar a viabilidade da medida, considerando possíveis pleitos judiciais de outras categorias buscando isonomia nos valores, o que poderia prejudicar os interesses da categoria.
No horizonte, a expectativa é que a Minuta da Lei Orgânica seja apresentada pela Polícia Federal às entidades de classe em março, abrindo espaço para sugestões. Para o PECPF, a aspiração é a mudança na nomenclatura.
A entidade segue acompanhando de perto das demandas.
Sugiro à Diretoria do SINPECPF que nos informe, se a Gratificação de Risco, proposta pela Diretoria da PF, de R$ 1450,00, tambem fora condicionada ao aumento da taxa do passaporte, ou somente se o valor da gratificação for maior.
Outra sugestão para o plano do PF saúde, é que se faça seguindo a mesma lógica do benefício do auxílio saúde suplementar, uma combinação de faixa etária e salarial, para estabelecer o valor de pagamento do plano ao servidor!