O SINPECPF se reuniu na tarde de ontem (10) com o diretor de gestão de pessoal da PF, Maurício Leite Valeixo, e com o coordenador de recursos humanos, Jorgeval Silva Costa, para debater a forma com que as negociações pela reestruturação da carreira administrativa devem ser conduzidas ao longo de 2012. No encontro, Valeixo revelou que irá solicitar reunião com o Ministério do Planejamento para cobrar uma resposta direta a um questionamento simples: o Governo está ou não de acordo com o projeto de reestruturação do PECPF?

O diretor de gestão de pessoal entende que a resposta a esta questão é fundamental para determinar quais deverão ser os próximos passos nas negociações. “Já apresentamos todas as justificativas em prol da reestruturação. De que adianta promover uma Oficina para debater aquilo que já foi discutido exaustivamente nas mesas de reunião?”, argumenta. “Caso o Planejamento tenha restrições ao projeto, deve apresentá-las para que aí sim possamos nos manifestar em cima de algo concreto”.

A opinião é partilhada pelo coordenador de recursos humanos, que acompanhou de perto as negociações ao longo de 2010, estando presente em diversas das reuniões promovidas pelo Planejamento. “Todos os argumentos em defesa da reestruturação já foram expostos e o Planejamento concordou com tudo. A resistência era em relação à constitucionalidade da demanda, um capítulo que parecia estar sendo superado com a proposta da Advocacia Geral da União”, lembra Jorgeval. Na opinião dele, se a ressalva continua sendo a mesma, não há necessidade de se repetir todo o debate travado previamente.

A diretora financeira do SINPECPF, Maria Leuda Monteiro da Silva, explicou que as divergências entre sindicato e Planejamento tiveram início exatamente nesses pontos. “O Planejamento havia se comprometido a convidar autoridades da Casa Civil que ainda precisavam se convencer da necessidade da reestruturação. Entretanto, o convite não foi feito, e a oficina seria restrita ao Planejamento”, recapitula, destacando que a participação de autoridades de outros órgãos seria interessante para expandir o debate, aumentando a pressão por uma solução para os problemas enfrentados pela PF em sua atividade meio.

Apesar da postura apresentada pelo Planejamento até aqui, Valeixo se diz otimista com os rumos das negociações daqui em diante. “Precisamos reforçar para o Planejamento que, diferentemente de outros projetos de reestruturação, o da carreira administrativa é uma proposta consolidada junto à administração da PF. Queremos e precisamos que ela aconteça”, enfatiza. Para o diretor, o caminho agora é mudar o enfoque da negociação para que haja resultados concretos. “O debate tem que avançar”, sustentou.

Outros pontos debatidos – O SINPECPF aproveitou o encontro para avaliar o panorama de outras demandas da categoria em 2012. Sobre o adicional de fronteira, o diretor de gestão de pessoal garantiu que o Governo já deu o aval para a medida, e que ela beneficiará todos os servidores. Falta agora chegar a um acordo sobre as regiões que serão beneficiadas e o valor do auxílio.

O DGP também afirmou que as negociações pela realização de novo concurso para a carreira seguem em andamento no Planejamento. São dois pedidos distintos: o primeiro prevê a reposição de cerca de 400 vagas de agente administrativos atualmente ociosas; o segundo requer a criação de 3 mil novas vagas, sendo 2 mil para nível intermediário e mil para nível superior.

Segundo Valeixo, a questão por trás do avanço dessa demanda é o andamento das negociações pela reestruturação da carreira. “Acreditamos que o ideal é promover este certame após a reestruturação”, argumenta. O sindicato concorda. “De fato, fazer o concurso agora daria a impressão de que os problemas estão solucionados, e rapidamente os novos servidores deixariam o órgão em busca de melhores oportunidades”, ponderou Leuda.