A Direção-Geral da PF divulgou na quarta-feira (3) nova versão da minuta do projeto de atribuições. O texto contempla parte das sugestões apresentadas pelas entidades de classe em maio, entre as quais algumas das propostas formuladas pelo SINPECPF com apoio da categoria. Infelizmente, nem todas as sugestões formuladas pelo sindicato foram acatadas nesta nova versão.

Convicto de que nossa versão do texto é melhor e mais apropriada para a atividade administrativa da PF, o sindicato irá lutar para que o Ministério da Justiça efetue mudanças no projeto de acordo com as sugestões que encaminhamos em maio. Para tanto, em ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reforçaremos o interesse da categoria administrativa em ver atendidas as solicitações compiladas pelo sindicato, bem como as justificativas de cunho legal que tornam necessárias algumas adequações ao texto.

Em nota encaminhada ao SINPECPF hoje (5), o ministro da Justiça informa que a análise do anteprojeto pela Consultoria Jurídica do MJ deve ser concluída ainda nesta sexta-feira. Já na próxima semana, a proposta estará nas mãos do ministro para que ele delibere sobre os pontos controversos. Diz ainda a nota que, em momento subsequente, as entidades de classe serão convidadas para reunião e apresentação dos resultados.

Assim, o momento pede cobrança direta e imediata ao ministro, que, vale lembrar, tem prometido atuar como árbitro em eventuais divergências entre as categorias da PF, ou mesmo em entre os servidores e a Direção-Geral, decidindo de acordo com o que for mais conveniente ao interesse público.

Clique aqui para acessar a minuta divulgada pela PF.