Protestos originais e chamativos – o bom e velho “marketing de guerrilha”. É dessa forma que os servidores administrativos desejam registrar para a PF e para o mundo sua insatisfação com a forma com que o governo trata os pleitos da categoria, em especial a reestruturação da carreira. Os protestos culminariam no aniversário de dez anos do PECPF (em maio deste ano), quando o sindicato fará um bolo gigante em “homenagem” aos sucessivos “bolos” que o governo tem dado aos administrativos.

Durante a AGE, ninguém escondeu o desânimo com a forma com que o governo pretende (re)conduzir as negociações ao longo do ano. Contudo, foi unânime a posição de que a categoria precisa estar mobilizada para oferecer uma resposta à altura do descaso do governo. A proposta apresentada pelo sindicato é promover manifestações constantes nos locais de trabalho, capazes de registrar o descontentamento com a situação atual.

O ápice dos protestos aconteceria nas datas das reuniões com o Planejamento, nas quais seriam realizados eventos específicos fora dos locais de trabalho.

Os presentes lamentaram a falta de mobilização dos colegas que não acreditam mais em uma resposta por parte do governo. “Ninguém acredita mais nesse governo, mas nada vai melhorar se desistirmos”, avaliaram.

Projeto de atribuições – A presidente do SINPECPF, Leilane Ribeiro de oliveira, esclareceu a situação do projeto de atribuições em discussão no Ministério da Justiça. Ela revelou que a reunião prevista para o dia 5 de março foi adiada a pedido do Diretor-Geral, para que ele pudesse conversar com o sindicato antes das tratativas com o MJ.

Em conversa telefônica com a presidente, o DG solicitou que o sindicato reavalie sua proposta de atribuições. Isso porque o texto atual promove a reestruturação da carreira, algo que, de acordo com o DG, o MJ não tem condições de fazer por si só. “É competência do Planejamento”.

Assim, a categoria poderia optar entre adequar o projeto, relacionando as atribuições de acordo com a estrutura atual do PECPF, ou abandonar o debate. Por unanimidade, a categoria decidiu continuar negociando a questão junto ao MJ, adequando a atual proposta de atribuições.

A nova proposta relacionará:

a. As atribuições de cada um dos cargos de nível superior;

b. As atribuições do cargo de Agente Administrativo, visto que os demais cargos de nível intermediário foram colocados em extinção. Assim, o sindicato estaria partindo do pressuposto de que todos os demais servidores de nível intermediário na prática passaram a ser Agentes Administrativos, visto terem sido realocados para atividades distintas das originalmente prestadas, o que permitira a aglutinação em cargo único.

Concurso – Leilane revelou estar ciente da iminência de novo concurso para a categoria, com aproximadamente 500 vagas para agentes administrativos, que seriam lotados em Brasília e São Paulo. Há ainda a possibilidade de criação de vagas para psicólogos e outros profissionais de saúde, em resposta aos sucessivos suicídios que assombram a PF.

“Enfatizaremos sempre que o quantitativo é insuficiente para atender a demanda da PF em todos os estados”, explicou. O sindicato defende a realização de uma seleção maior e mais abrangente, contemplando a criação de 3 mil novas vagas.

Cancelamento do Encontro Nacional de Representantes – O sindicato também informou os presentes sobre o cancelamento do VI Encontro Nacional de Representantes que aconteceria no final do mês e adiantou a intenção de realizá-lo em maio ou junho, possibilitando assim que os representantes participem de uma das etapas da negociação com o Planejamento. Todos os filiados presentes votaram a favor do adiamento.

Emenda ao estatuto – Foi aprovada por unanimidade a inserção do seguinte Parágrafo Único no Art. 43 do Estatuto do SINPECPF:

Art. 43. Concomitantemente à eleição de Diretoria Executiva, nos lugares em que houver vinte ou mais filiados, serão eleitos pelos filiados locais um Representante Regional e um Suplente.

Parágrafo único: Caso nenhum servidor se inscreva para concorrer aos postos de Representante Estadual e de Suplente no prazo indicado pelo Art. 42, a eleição de que trata o caput do presente artigo poderá ser realizada em data distinta da eleição da Diretoria Executiva, mediante convocação de Assembleia Estadual Extraordinária para este fim.

Como sugestão da assessoria jurídica, caso seja necessário, a emenda ao Estatuto poderá ser submetida à apreciação online dos servidores cadastrados no site do SINPECPF.

Amanhã será a vez dos estados promoverem suas AGEs e deliberarem sobre as próximas ações do sindicato.