O Pará é o quarto estado em número de filiados do SINPECPF, sendo também um dos mais participativos de nosso movimento sindical. Assim, não foi surpresa para a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira chegar a Belém e encontrar o auditório da Superintendência Regional repleto de servidores administrativos que aguardavam com ansiedade pela oportunidade de debater as demandas da categoria junto ao sindicato.

O encontro ocorreu na manhã da última quinta-feira (24), e nele foram abordados temas como o projeto de reestruturação da carreira em análise no Ministério do Planejamento, a retomada dos debates sobre o projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal, o diálogo entre as entidades de classe da Polícia Federal pela construção de uma proposta consensual de reajuste para todas as categorias do órgão, além de tópicos relacionados ao funcionamento do SINPECPF, entre eles, a sugestão de um filiado para que o sindicato passe a disponibilizar auxílio funeral para os sindicalizados, que será avaliada durante o encontro nacional do sindicato. 

Sobre a reestruturação, a presidente esclareceu que tem mantido contato com a equipe técnica do Ministério do Planejamento, na tentativa de agendar reunião para discutir o projeto de criação da nova carreira.  Segundo a presidente, o recente corte de despesas do governo federal fez com que o Planejamento ficasse ainda mais fechado. “Eles ainda não estão autorizados a retomar as negociações relativas à reestruturação”, revelou.

Em relação à campanha de reestruturação salarial, Leilane afirmou considerar positiva a aproximação das entidades de classe da Polícia Federal para negociar uma proposta conjunta. “Juntos, temos maiores condições de conquistar este pleito”, ponderou. “Mas precisamos estar atentos: não podemos ser utilizados como massa de manobra”, alertou.

Conversa com o Superintendente em Exercício

Durante o encontro com os servidores, foram observadas reclamações sobre a carga de trabalho excessiva a que eles estão expostos, com parte deles tendo de trabalhar inclusive aos sábados, em regime de sobreaviso, de acordo com a Ordem de Serviço nº 01/2011-DREX/SR/PA, um tema espinhoso, que terá sua legalidade avaliada pelo departamento jurídico do sindicato.

De acordo com a ordem de serviço em questão, os servidores administrativos “poderão ser convocados extraordinariamente para atender a demandas cuja falta da prestação de suporte continuado compromete a disponibilidade de sistemas operacionais essenciais ou de urgência, ou cuja prestação deve ser ininterrupta”, permanecendo à disposição da Polícia Federal para trabalharem inclusive durante finais de semana. Para boa parte dos filiados que compareceu à reunião, a medida é contestável, pois o trabalho poderia ser normalmente desenvolvido durante os dias úteis.

A questão foi levada para reunião com o superintendente em exercício, Maurício Gil Castelo Branco, que afirmou que o número reduzido de servidores do PECPF obrigou a Superintendência a ampliar a escala de trabalho para manutenção do sistema de concessão de diárias e passagens (SCDP). “É uma situação excepcional, e nem todos são atingidos por ela”, argumentou. Leilane afirmou conhecer bem o problema, lembrando que ele não aflige somente o estado do Pará, já que todos os estados enfrentam essa dificuldade, mas nem por isso tiveram de adotar o regime de sobreaviso. Além disso, a presidente lembrou que a Portaria MPOG nº 98/2003 estabelece que os órgãos públicos devem emitir as passagens de seus servidores com pelo menos 10 dias de antecedência. “Acredito que, com o planejamento adequado, não será necessário que os servidores atuem durante os finais de semana, até porque a emissão de passagens com urgência não é a regra geral”, avaliou.

Para o superintendente em exercício, a melhor forma de contornar esse quadro é a realização de novo concurso para a categoria, acompanhado da reestruturação da carreira. Leilane também fez questão de ressaltar a importância de promover o tratamento igualitário entre servidores administrativos e policiais nessa equação, prática que, segundo Castelo Branco, é regra na Superintendência do Pará. “Tratamos todos os nossos servidores igualmente”, garantiu.

A presidente cobrou ainda que a Superintendência passe a promover cursos de capacitação para os servidores administrativos, medida que, na opinião dela, auxiliaria a compensar o pequeno número de profissionais da área. “É claro que o novo concurso continuaria sendo necessário, porém, o rendimento do trabalho de um servidor é proporcional ao seu grau de capacitação”, avaliou. Para a presidente, este investimento é importantíssimo, pois pode até mesmo colocar fim ao polêmico regime de sobreaviso durante finais de semana.