A definição sobre o reajuste salarial dos servidores públicos federais deve sair amanhã. O secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvainer Paiva Ferreira, será o responsável por transmitir à categoria a decisão do governo. Se por um lado o funcionalismo mantém a esperança de receber o aumento ainda em 2008, por outro, o governo não demonstra intenção de ceder.

Pelo contrário. Nos bastidores, aliados admitem que a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apertar ainda mais as contas e cortar todo tipo de gasto tudo para compensar o fim da prorrogação da  Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que renderia aos cofres públicos cerca de R$ 40 bilhões em 2008.

O impasse foi causado porque as contas simplesmente não fecharam. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) calcula que seriam necessários, pelo menos, R$ 6 bilhões para arcar com o cumprimento de todos os acordos com os quais o governo se comprometeu. Mas, a proposta de Orçamento que chegou ao Congresso Nacional previa apenas R$ 1,5 bilhão. Como forma de evitar uma paralisação geral no País, a Comissão Mista passou a considerar a possibilidade de elevação das receitas ainda este ano.

Ainda que os servidores do Ministério da Cultura, do Hospital das Forças Armadas e do Banco Central já terem firmado acordos de reajuste com o governo antes do fim do imposto do cheque, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirmou que não haverá negociação salarial enquanto o Orçamento não for adaptado.

Acordos setorizados

Devido às pressões por parte das entidades, o governo chegou a admitir a possibilidade de conceder reajustes para algumas categorias ainda este ano. Mesmo assim, o embate entre as duas partes promete ser duro. Isso porque além do aumento, o funcionalismo público cobra a criação de planos de carreira específicos por áreas.

Caso o acordo seja quebrado, os 770 mil servidores de 28 setores representados pela Condsef prometem paralisar as atividades logo depois do Carnaval. “Será muito estranho se beneficiarem uns em detrimento de outros. Isso não é certo. O ideal é que o aumento seja dado ao mesmo tempo”, declarou Sérgio Ronaldo da Silva, da direção executiva da Condsef. 

Nos últimos dias, os servidores intensificaram as pressões junto ao Congresso Nacional, já que o governo deixou claro que só irá apresentar sua proposta após a aprovação do Orçamento. A previsão de alguns parlamentares é de que ele seja votado pela comissão mista ainda esta semana. Mas, a assessoria do relator, deputado José Pimentel  (PT-CE), afirmou que será impossível cumprir tais prazos, já que ele está viajando.

Sendo assim, correligionários afirmam ser impossível dar prosseguimento à discussão. “Ele é o homem de confiança do presidente. Terá que retornar e ter tempo para tomar nota de todos os acontecimentos. Isso vai demandar tempo”, declarou um companheiro de partido.

Mesmo de longe, o relator terá de correr contra o tempo para conseguir apreciar e entregar até o dia 12 de fevereiro, os levantamentos feitos pelos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), que ficaram com a tarefa de levantar todas as informações referentes a quadro funcional, prioridades e gastos.

Fonte: Jornal de Brasilia