Partidos vão lutar pela regulamentação de uma federação com as legendas que não superarem a cláusula de barreira

Além da mudança provocada pela cláusula de barreira, a previsão é que, após a eleição de outubro, ocorram alterações na legislação eleitoral. Partidos que não superarem a cláusula de barreira irão pressionar fortemente por duas mudanças. A que tem mais chances de ocorrer é a regulamentação da federação de partidos, pela qual legendas que não atingiram o número mínimo de votos poderão se unir. A outra é para alterar a própria regra da cláusula, uma cobrança especial do PCdoB. O fim da reeleição também estará na pauta com grandes chances de aprovação, apostam os dirigentes partidários.

Avaliação corrente entre os partidos é a de que tanto o PT quanto o PSDB, os mais importantes partidos do país hoje, têm interesse no fim da reeleição. Em 2010, o PT não teria um nome unânime para indicar à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se ele for reeleito. A aposta é a de que qualquer nome com pretensão presidencial precisar fazer concessões para conseguir maioria no PT. Uma delas deve ser o fim da reeleição. A avaliação do tesoureiro do PFL, Saulo Queiroz, que acompanha de perto a organização partidária, é de que também é interessante para os petistas concorrer em 2008 e 2010 em igualdade de condição, em vez de disputar contra candidatos à reeleição. “Como o PT deve fazer poucos governadores, talvez dois, e tem poucos prefeitos, terá menos pressão para manter a regra”, prevê.

Se o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, for eleito, ele também será bastante pressionado a acabar com a reeleição, um dos temas que passam por um acordo interno entre os tucanos. Dois nomes importantes da legenda — o governador de Minas Gerais, Aécio Neves e o ex-prefeito de São Paulo, e candidato ao governo do estado, José Serra — cogitam disputar a eleição presidencial em 2010.

A regulamentação da federação de partidos será exigida por PPS, PDT, PV e PCdoB se esses partidos não atingirem a cláusula de barreira, como é previsto. No caso de incorporação, um partido menor é absorvido e mantém o nome do partido maior. No caso de fusão, duas legendas se unem e adotam um novo nome. A federação permitiria que cada um mantivesse seu nome e estruturas partidárias. Seriam reunidos apenas para cumprir a exigência legal. PPS, PDT e PV estiveram bem próximos durante a segunda metade do governo Lula e já discutiram a possibilidade. “Já tivemos conversas com vistas à campanha eleitoral. Essa conversa pode se restabelecer em 2 de outubro em um novo contexto”, admite o secretário-geral do PPS, Rubens Bueno (PR).

A mudança na cláusula de barreira é defendida principalmente pelo PCdoB, capitaneado pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Em vez da exigência dupla de 5% dos votos nacionais e 2% dos votos em nove estados, o partido quer mudar a lei para que a cobrança seja apenas de um dos dois requisitos. Rebelo já tentou fazer a mudança, mas não conseguiu.

Alguns parlamentares também acreditam que a Câmara voltará da eleição com desejo de fazer a reforma política. Para eles, esta será uma das campanhas mais difíceis dos últimos anos do ponto de vista do financiamento, depois do escândalo do mensalão. Por isso apostam que, desta vez, após muitas promessas, haverá chance de aprovar o financiamento público de campanhas e a fidelidade partidária. Uma comissão no Senado também estuda mudanças no Regimento Interno para alterar regras de funcionamento da Casa, que obrigariam os parlamentares a permanecer nos partidos para os quais foram eleitos.  

PSDB contra guerra de números

Em fase final de elaboração, o programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, não vai apresentar uma única meta numérica — nem na área social nem na econômica. “A idéia é do quanto mais melhor”, desconversa o principal responsável pela construção das propostas, João Carlos de Souza Meirelles. O PSDB quer evitar na campanha deste ano a guerra de números registrada em 2002, quando o então candidato tucano, José Serra, e o petista Luiz Inácio Lula da Silva polemizaram à exaustão em relação, por exemplo, ao número de criação de empregos necessários para o país. Enquanto Serra defendia a marca de 8 milhões, Lula batia na tecla dos 10 milhões.

“Não estamos fazendo (um programa) para jogar para a torcida, para ser discurso de campanha. Estamos, de fato, tratando de conteúdo, de elaborar uma proposta para governar o país”, afirma Meirelles, explicando o motivo de o partido não se concentrar em números, mas em ações e propostas concretas. O programa de governo de Alckmin está previsto para ser concluído em menos de um mês. A idéia é que o caderno final, que deverá ter cerca de 100 páginas, esteja pronto para a distribuição antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, em 15 de agosto.

Dividido em 30 temas — o primeiro é educação e o último, gestão pública —, o programa tucano está disposto sob um guarda-chuva de cinco grandes temas: capital social, inovação tecnológica, infra-estrutura, gestão pública e mercado. Na abertura do caderno, um texto de Geraldo Alckmin sobre crescimento econômico com desenvolvimento social, um dos motes da campanha.

PSol

Na estratégia para fazer Geraldo Alckmin (PSDB) chegar ao segundo turno na disputa pela Presidência, tucanos e pefelistas contam com o crescimento das candidaturas de Heloísa Helena (PSOL-AL) e Cristovam Buarque (PDT-DF). Os aliados de Alckmin sabem que a soma desses votos pode perfazer o total necessário para impedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ganhe no primeiro turno. A preocupação em ajudar o crescimento desses adversários é tão grande que o prefeito do Rio, César Maia (PFL), aliado de Alckmin, dedicou espaço em sua página na internet para mandar carta aberta e aconselhar Heloísa Helena a fazer ajustes na campanha e evitar perda de popularidade. Para Maia, o estilo da senadora passaria imagem de arrogância. 

Helayne Boaventura

Correio Braziliense