Relatório preliminar deve ser apresentado hoje e vai classificar parlamentares conforme a vinculação com Planam. Veja lista dos 47 com provas documentais

O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), sub-relator de sistematização da CPI dos Sanguessugas, deve apresentar hoje um relatório preliminar apontando evidências contra 75 dos 90 parlamentares sob suspeita de envolvimento com o esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras. O vice-presidente da comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), divulgou ontem um estudo que antecipa o texto preparado por Sampaio.

A lista de congressistas suspeitos será dividida em sete categorias, de acordo com o grau de vinculação com a Planam, a empresa que funcionava como quartel-general da quadrilha especializada em desviar verbas federais da área da saúde. O critério de classificação estabelecido pela CPI foi o tipo de propina pago pela firma em troca da apresentação de emendas ao Orçamento da União.

Em primeiro lugar, virão 15 parlamentares que receberam depósitos da Planam em sua própria conta corrente ou na de parentes. Outros 25 ganharam dinheiro da empresa por meio de depósito na conta de algum auxiliar direto, como chefe de gabinete, assessor parlamentar ou assistente técnico. Esses 40 congressistas são considerados os que terão mais dificuldade para se defender.

Seis parlamentares serão citados porque a Planam fez depósitos em contas de pessoas ou empresas por eles indicadas. Já 21 congressistas receberam a propina em espécie – diretamente ou por meio de assessores. Outros oito ganharam “presentes” como imóveis e carros.

SIMPLES MENÇÕES

Há um grupo de 15 congressistas cuja situação é considerada mais confortável. Contra 9 pesam simples menções no depoimento que Luiz Antônio Trevisan Vedoin, um dos donos da Planam, deu à Justiça Federal em Mato Grosso. Não há evidências de depósitos em favor deles. Por fim, seis parlamentares não foram sequer citados por Vedoin, mas ainda assim estão sob investigação da Procuradoria-Geral da República.

“Esses dados mostram que há provas contra cerca de 80% dos notificados”, resumiu Jungmann. Apesar de todas as evidências contra a maioria dos acusados, a CPI está dividida a respeito do parecer parcial que deverá ser apresentado até o dia 18 pelo relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO). Esse texto vai ter como base o levantamento realizado por Sampaio.

Parte da CPI defende a elaboração de um relatório parcial em que sejam apontados apenas os indícios contra cada um dos suspeitos, mas sem que se recomende a cassação de seu mandato. Esse grupo da comissão quer encaminhar o texto à cúpula da Câmara e do Senado, que decidiria quem deveria ser julgado em processos internos por quebra de decoro.

Outra ala da CPI é favorável à elaboração de um relatório parcial pedindo a cassação de mandato dos parlamentares contra os quais há provas mais consistentes. “Tem gente que está comprometida até a raiz do cabelo, mesmo sem aparecer dinheiro na conta bancária”, afirmou o presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ). A proposta é que, ao lado do nome de cada um dos 90 citados, o relatório de Lando apresente as provas que existem contra cada um e também a defesa por eles apresentada.

EX-PARLAMENTARES

Além do nome dos 87 deputados e 3 senadores, o relatório preliminar de Sampaio vai trazer a lista de 26 ex-parlamentares também acusados de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Contra eles, o Congresso no momento nada pode fazer de concreto. “É importante pôr o nome dos ex-parlamentares porque muitos deles são candidatos nas eleições e a sociedade tem o direito de ter o conhecimento disso”, ponderou Biscaia.

Assim que for aprovado pela CPI, o relatório de Lando será enviado às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, com ou sem as recomendações de cassação. Os presidentes das duas Casas encaminharão o relatório para o respectivo Conselho de Ética, que vai examinar o caso de cada um dos parlamentares.

Caberá aos conselhos analisar se houve ou não quebra de decoro e se existem provas para pedir a cassação de mandatos. O problema é que não haverá tempo para realizar todos os julgamentos até fevereiro, quando tomará posse o novo Congresso que será eleito em outubro. Mas já se forma um movimento para que os processos sejam retomados no ano que vem.

Eugênia Lopes / O Estado de S. Paulo