As incertezas em torno do concurso de remoções têm tirado o sono de muitos colegas administrativos. Para tentar tranquilizar a categoria e responder às principais dúvidas em torno do processo, o SINPECPF esteve ontem (30) no gabinete no coordenador de recursos humanos da PF, Delano Cerqueira Bunn, que explicou como as remoções irão acontecer. No encontro, o sindicato também fez questionamentos sobre o processo de recrutamento para a ANP e sobre os cursos de capacitação exigidos para a avaliação de desempenho.

De acordo com o cronograma oficial, o resultado final do concurso de remoções deveria ter sido publicado no último dia 24, garantindo aos servidores contemplados o tempo necessário para planejarem a mudança de localidade. “Era o ideal, mas aí tivemos problemas no processo de contratação da banca examinadora que ficará responsável pelo concurso público para o PECPF”, explica Delano, apontando a razão da demora. “São processos interligados. O atraso no concurso público acaba refletindo no concurso de remoções”, completa.

Esclarecida a questão, o compromisso da Coordenação de Recursos Humanos agora é divulgar o resultado do concurso de remoções tão logo o edital do concurso público para o PECPF seja publicado, o que, segundo Delano, deve acontecer em até vinte dias.

Com a divulgação do resultado, vem outra dúvida: quando serão autorizadas as remoções? Delano explica que elas só acontecerão após a posse dos aprovados no concurso público. “Infelizmente, não podemos fazer de outra forma. Do contrário, alguns setores iriam simplesmente parar. Precisamos ter novos colegas chegando para não deixar os postos de trabalho vagos”.

Recrutamento da ANP – Embora não esteja diretamente ligado ao concurso público, o recrutamento da ANP também sofreu atrasos em função daquele. Isso, de acordo com Delano, porque alguns dos concorrentes também estão inscritos no concurso de remoções. “O resultado do recrutamento pode afetar o concurso”, prevê. Além disso, haveria dificuldades logísticas decorrentes da falta de pessoal administrativo enfrentada pela PF.

“A remoção de administrativos é complicadíssima”, garante o coordenador. “As diretorias ‘brigam’ para conservar seu efetivo e qualquer movimentação tem que ser analisada com cuidado para não parar o órgão”, completa. Segundo Delano, as dificuldades enfrentadas nos processos de remoções são o melhor atestado da importância dos servidores administrativos para a PF. “Nada é mais complicado hoje na PF que remover os administrativos”, afirma o coordenador.

É importante frisar que o recrutamento para a ANP não será influenciada pela chegada dos aprovados no concurso público. “Haverá um prazo para que os selecionados sejam removidos, mas ele independe da nomeação de novos servidores”, confirma o coordenador. Segundo ele, a intenção é que todos estejam na ANP antes da chegada dos novos colegas para ajudar na realização do curso de formação. Contudo, as remoções serão planejadas de modo a não prejudicar o funcionamento de outros setores. “Se houver evasão muito grande em um setor, temos de pensar em como compensar isso antes da saída dos servidores”, afirmou.

“Concurso de remoções paralelo” – Apesar de todas as dificuldades relatadas pelo coordenador na remoção de administrativos, os 21 servidores que tiveram seus cargos colocados em extinção e se inscreveram para “concurso paralelo” acordado entre a CRH e o sindicato serão removidos. “Fizemos uma simulação no sistema e todos obtiveram notas mais que suficientes para isso”, revelou o coordenador. “As remoções deles serão publicadas como ‘remoções a pedido’ e acontecerão na mesma época em que as demais”, explicou.

Cursos de capacitação – Outro tema polêmico abordado pelo sindicato foi a vinculação de 10 pontos da avaliação de desempenho à realização de 40h anuais de cursos de capacitação. O grande problema no processo, como explicaram a presidente Leilane Ribeiro de Oliveira e o diretor de assuntos parlamentares Adailton Gomes Pereira Júnior, é que os servidores têm de realizar os cursos fora do horário de expediente, sem nenhum tipo de contrapartida financeira, para não verem diminuir o valor de suas remunerações.

“É o contrário do que acontece em todos os outros lugares”, argumentaram os representantes do sindicato, lembrando que a capacitação geralmente proporciona ganho salarial para os servidores. Para piorar, devido a contingenciamento de gastos, a PF deixou de oferecer a maior parte dos cursos disponíveis na plataforma ANPnet, obrigando os servidores a procurar cursos em outras instituições – muitas vezes com ônus financeiro –, que nem sempre trazem conteúdos pertinentes para o trabalho desenvolvido na PF.

Delano disse não concordar com a vinculação, mas lembrou que ela foi determinada pelo Ministério da Justiça. “Não posso acabar com ela, mas posso trabalhar junto ao governo para oferecer melhores cursos nos próximos anos”. O sindicato explicou então que irá acionar novamente a justiça contra a medida do Ministério da Justiça. “Já temos ação neste sentido, mas o contingenciamento gerou um fato novo. Iremos atuar para garantir que nenhum servidor seja lesado", afirmou a presidente.