O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anuncia hoje, em sessão do Congresso Nacional, a criação da CPI das Sanguessugas, destinada a investigar o desvio de recursos do orçamento para a compra fraudulenta de ambulâncias. O esquema, descoberto e desmembrado pela Polícia Federal, envolve deputados e senadores e assessores de parlamentares.

Renan reuniu ontem os líderes partidários para debater a viabilidade da criação da comissão. Dos partidos que estiveram presentes, apenas o PP se mostrou contrário à investigação do assunto pelo Congresso Nacional. O ex-líder da legenda, deputado Pedro Henry (MT), é um dos investigados pela Polícia Federal e será objeto da nova CPI.

A comissão terá a participação de deputados e senadores e deverá funcionar em prazo curto, por 30 dias prorrogáveis por mais 30. No entanto, esse prazo pode vir a ser prorrogado por tempo indeterminado. O requerimento com as assinaturas será conferido pela Mesa Diretora do Congresso e será lido em sessão marcada para hoje.

“Venceu a dignidade; perdeu a corrupção”, disse o deputado Raul Jungmann (PPS-PE). “O pedido da CPI já está legalmente e regimentalmente dentro os parâmetros legais.

A CPI só não será criada se inventarem uma nova farsa”, afirmou a líder do P-SOL no Senado, Heloísa Helena (AL). “Tem 99,9% de chance de a CPI ser criada”, admitiu o líder do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), que teve dois assessores presos pela PF por conta do esquema.

Renan disse aos líderes que respeitará a vontade dos partidos e dará seguimento ao pedido de criação. As regras da nova comissão serão definidas até quinta-feira. Ainda não está definido qual partido terá direito a indicar a presidência da comissão e qual legenda indicará o relator da nova CPI.

A peça acusatória do Ministério Público Federal aponta que o esquema fraudulento funcionava em três vertentes, com Maria da Penha Lino como assessora especial do Ministério da Saúde, o empresário Darci José Vedoin, na Planam, e Ronildo Medeiros, com a empresa Frontal, que vendia equipamentos.

O inquérito mostra que havia superfaturamento nos preços de ambulâncias e equipamentos, com o desdobramento da licitação, nos municípios, para que os valores não ultrapassassem a R$ 80 mil. Nos municípios, a Planam, com ambulâncias, e a Frontal, com equipamentos, disputavam as cartas convites com empresas fantasmas operadas por laranjas de Medeiros e Vedoin. No período entre 2001 e 2005 foram vendidas mais de mil ambulâncias, ao preço médio de R$ 110 mil.

No inquérito, o Ministério Público Federal demonstra que as investigações da PF conseguiram identificar casos de superfaturamento de mais de 100%, com ambulâncias compradas por R$ 40 mil e revendidas às prefeituras por até R$ 82 mil. No inquérito, os procuradores federais mostram que 311 ambulâncias sofreram esse tipo de superfaturamento.

Depois de acertado o esquema nos municípios, o grupo acionava assessores parlamentares e deputados federais para apresentarem emendas ao Orçamento para liberar recursos do Fundo Nacional de Saúde.

Maria da Penha, que em depoimento negou o superfaturamento das ambulâncias, era quem trabalhava na liberação de emendas dos deputados envolvidos. Medeiros, segundo os advogados, nega e diz que sua empresa é legal. A defesa de Vedoin informa que ele também nega as acusações.

Ontem, o tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Brasília) concedeu liberdade a sete acusados de envolvimento na “máfia das ambulâncias”. Um dos beneficiados é o ex-deputado federal Carlos Rodrigues, conhecido como Bispo Rodrigues. O ex-assessor da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), José Wagner dos Santos, é outro beneficiado com o habeas-corpus e conseguiu direito à liberdade.

No dia 24 de maio, o TRF da 1ª região (Brasília) mandara soltar todos os 48 envolvidos. No dia seguinte, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie, suspendeu a decisão do TRF a pedido do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza.

O ex-deputado Bispo Rodrigues e José Wagner dos Santos deixaram a Polinter, em Cuiabá, na noite de terça-feira. As outras cinco pessoas que conseguiram direito à liberdade são Luiz Carlos Moreira Martins, Erick Lucena, José Thomaz de Oliveira Neto, Octávio Sampaio Fernandes e Adalberto Tosta Netto.

Valor Econômico