Em reunião na noite de ontem (16/09) com a diretoria, representante e filiada do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal – SINPECPF, o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), Duvanier Paiva Ferreira, disse que a reestruturação dos cargos do PECPF deve, sim, anteceder a realização de concurso público para a Polícia Federal.

Participaram da reunião a Presidente do SINPECPF, Hélia Cassemiro, a Vice-Presidente Pauleana Martins, o Diretor Jurídico Walter Leite, o representante do SINPECPF na Delegacia da Polícia Federal em Santos (SP), Antônio Ferreira Sobrinho e a sindicalizada Socorro Ricarte, do Ceará.

O deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) também esteve presente, efetivando o compromisso assumido com o Sindicato quando foi relator da Medida Provisória nº 431.

“Assumi com o SINPECPF acompanhar novos encontros com o governo, que na realidade são uma reabertura de negociações”, enfatizou o parlamentar. Geraldo Magela, inclusive, destacou que sofreu muita pressão do Sindicato e também ‘dentro de casa’. “Tenho uma relação afetiva com esta categoria, pois minha mulher já foi do PECPF”, disse.

A presidente do SINPECPF lembrou que a tabela remuneratória – instituída pela MP nº 431 -, além de não ser o que os servidores do PECPF esperavam, não é tudo. Segundo Hélia Cassemiro, “temos que tratar com urgência da reestruturação – iniciando pelas atribuições dos cargos -, principalmente para que ela ocorra antes da realização do concurso para o DPF, quando deverão ser preenchidas cerca de três mil vagas para o PECPF”.

Duvanier Paiva informou que os trabalhos no Ministério do Planejamento estão passando por uma segunda fase, mais estratégica. “Estamos concentrados em realizar um processo grande de revisão das carreiras. Mais do que rever a estrutura remuneratória, estamos revendo estrategicamente as carreiras, reorganizando-as”.

O secretário lembrou também que “há segmentos que defendem uma carreira nova, ‘vazia’, com preenchimento via concurso público e remuneração bem mais elevada. Por outro lado, os servidores antigos não teriam acesso a essa carreira, mesmo que realizando o mesmo trabalho e com remuneração inferior. Esta contradição ocorre em diversos órgãos, principalmente nas Agências”. Duvanier Paiva deu este exemplo para fundamentar sua expectativa em “reorganizar as carreiras e transformar os cargos, ao mesmo tempo corrigir as distorções antigas”.

Questionado sobre um cronograma acerca dos trabalhos sobre a reestruturação do PECPF, Duvanier Paiva informou que no início de novembro será constituído um Grupo de Trabalho para avançar nessa discussão. Ele justificou-se dizendo que “até o final de outubro os técnicos do Mistério do Planejamento estão trabalhando sobre os desdobramentos das Medidas Provisórias referentes ao funcionalismo”.

Em resposta à direção do SINPECPF sobre como se dará o próximo concurso, Duvanier Paiva reforçou que o “concurso deve vir somente após a conclusão da reestruturação”.

O secretário comprometeu-se em enviar ao SINPECPF, no prazo de uma semana, detalhes sobre o andamento do concurso público para o PECPF.

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