Está definido: a reestruturação da carreira administrativa e proposta de correção da amplitude salarial da categoria caminharão em conjunto com as propostas de reestruturação da carreira policial. A informação foi adiantada pelo diretor-geral, Rogério Galloro, em reunião com o SinpecPF na tarde desta segunda-feira (15). O plano da Direção-Geral é que essas demandas integrem o bojo de um novo projeto macro de modernização da Polícia Federal.
Segundo Galloro, não faria sentido encaminhar as propostas separadamente, uma vez que a intenção da Administração é modernizar o órgão como um todo. “Nosso objetivo é criar um projeto completo, desde que haja consenso entre as carreiras”, explicou o diretor-geral. Confrontado pelo SinpecPF com a possibilidade de que, uma vez mais, as carreiras policiais possam se desentender durante o processo, Galloro garantiu que mudaria os planos para permitir o avanço das demandas administrativas, uma vez que elas não encontram resistência entre as demais classes.
Não houve apresentação de uma minuta, mas os contornos apresentados pela Direção-Geral estão de acordo com os termos defendidos pelo sindicato: regulamentação das atribuições da categoria — em especial as de fiscalização e de controle, há anos realizadas pelos servidores administrativos sem o devido respaldo legal — e o reenquadramento dos atuais servidores nos cargos de Analista (Nível Superior) e de Técnico (Nível Intermediário), em estrutura semelhante à observada no Poder Judiciário e nas Agências Reguladoras.
Já em relação à baixa amplitude salarial (diferença remuneratória entre final e início de carreira), a ideia é ajustar a tabela do PECPF com base na amplitude observada na carreira policial. Em termos práticos, a alteração beneficiaria especialmente os servidores mais antigos do Nível Intermediário, cuja remuneração poderia ser ajustada em quase 50%.
Outros pleitos da categoria que estariam englobados na proposta geral são a realização de novo concurso (o SinpecPF sugere a criação de, no mínimo, 2500 vagas para cobrir as vacâncias dos últimos concursos e as aposentadorias futuras, uma vez que 25% da categoria reúne condições para se aposentar imediatamente) e as instituições de Retribuição por Titulação – RT e de Gratificação por Qualificação – GQ.
Questões internas — Nem todos os pleitos da categoria serão tratados por meio de Projeto de Lei. Questões internas deverão ser solucionadas mediante instrumentos infralegais. É o caso do interstício de 12 meses para progressão e promoção na carreira. Atualmente, em função de critérios injustos e obsoletos, parte dos servidores progride profissionalmente em 18 meses. Segundo a Direção-Geral, a questão será solucionada mediante decreto.
Outra questão que deverá ser resolvida em breve é a instituição do Teletrabalho. As regras estão próximas de serem estabelecidas e já está definido que o regime beneficiará apenas a categoria administrativa. “Nossa proposta teve de sofrer adequações após o Ministério do Planejamento ter definido normas gerais. Mas é certo que sairá do papel ainda na nossa gestão”, garantiu o diretor de gestão de pessoal, Delano Cerqueira Bunn.
Por fim, a Administração decidiu encampar outra luta do sindicato e tomará providências para garantir aos servidores administrativos isenção nas taxas de registro e de porte de arma de fogo, bem como de suas respectivas renovações.
Representaram o SinpecPF na reunião o presidente, Éder Fernando da Silva; o diretor jurídico, Cícero Radimarque; o diretor-financeiro, Weston Ronney José Pereira; e o representante estadual de Goiás, Edmar dos Santos Gomes.
Glória a Deus! Parabéns ao Sindicato e aos colegas que estão lutando pela melhoria da carreira Administrativa.
Abraço e estamos juntos!
Caro Presidente Eder e dileto amigo Radimarque: que os deuses do Olimpo os protejam e lhes deem muita força nessa luta renhida. Mas, não esqueçamos da lei 9. 266/96, quando fomos traídos com o veto dado ao art. 12, que beneficiava a carreira administrativa.
MARIA ONEIDE GOSTARIA DE SABER CASO SAIA ESSA RETRUTURAÇÃO OS APOSENTADOS , VÃO TE DIREITO TAMBEM AGRADEÇO SUA ATENÇÃO
Nossa luta é para que todos sejam incluídos.
E lá se foram mais 2 anos e 2 DG’s. É terrível dizer isso, mas ainda bem que eu não alimento esperanças em relação ao órgão ou ao que dizem e prometem seus dirigentes. Seria cômico se não fosse trágico. Uma mentira atrás da outra! Um “caminhão de areia atrás do outro! Promessas que nunca serão cumpridas! Estão nos excluindo para nos enfraquecer! Estão nos proibindo de realizar nossas próprias tarefas a fim de nos tornar obsoletos. Será que não é hora de “levantarmos nosso acampamento?” Ou vamos esperar mais alguma “surpresa” minimamente e ardilosamente preparada para nos “presentear?”