Dois dias antes de o Supremo Tribunal Federal decidir o processo de maior impacto financeiro nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o ministro da Previdência, Nelson Machado, visitou a presidente do STF, Ellen Gracie. Depois de audiência de pouco mais de 20 minutos, Machado disse que convidou o Judiciário a participar como “observador” do Forum da Previdência, dia 12.
Uma das medidas do Programa de Aceleração do Crescimento, o Forum deverá elaborar, em seis meses, proposta de reforma da Previdência que seja avalizada por empregadores, políticos e trabalhadores. Ontem, Machado negou que tenha aproveitado o encontro com Ellen Gracie para reforçar argumentos de recursos do INSS contra o reajuste de pensões por morte.
O ministro admitiu que, se o Supremo negar os recursos do INSS (4.909 processos idênticos), que se arrastam desde 2005, o impacto nas contas da Previdência será de R$ 8 a R$ 10 bilhões. O julgamento será retomado amanhã no STF, restando seis votos em aberto.
Luiz Orlando Carneiro
Gazeta Mercantil
7/2/2007
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