Os universitários que pegam empréstimo com o governo federal e fazem curso superior estão migrando para o Programa Universidade Para Todos (ProUni). Eles fogem dos 9% de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Segundo estimativas do Ministério da Educação, divulgadas ontem, a procura pelo Fies reduziu em 30% no ano passado. A tendência para este ano é continuar em queda. A expectativa é que sejam fechados apenas 75% dos 100 mil contratos disponíveis para 2006. A migração contribui para equilibrar o baixo número de oferta e a alta procura pelo financiamento dos estudos de graduação, além de reduzir a inadimplência no Fies.

Com o lançamento do ProUni, o número de estudantes atendidos pelo Fies caiu de 200 mil, em 2004, para 130 mil no ano passado. “O ProUni absorveu uma quantidade da demanda”, observa o ministro da Educação, Fernando Haddad. As opções são adequadas à condição socioeconômica do estudante.

Diante da queda na procura pelo financiamento, o governo decidiu que os estudantes beneficiados com bolsas parciais do ProUni poderão pagar o restante da mensalidade com o Fies. O processo seletivo de novembro será o primeiro em que os estudantes poderão financiar o restante da mensalidade, caso sejam contemplados com bolsas parciais do ProUni. O montante à disposição dos alunos é de R$ 100 milhões. O benefício é retroativo ao segundo semestre deste ano.

De acordo com o ministro, o ProUni tem contemplado o jovem de baixa e média renda e o Fies está sendo destinado para um público de perfil mais adequado a contrato de financiamento. “A associação de ProUni e Fies ajudou a reduzir a inadimplência em 50% do Fundo”, afirma. A intenção do MEC é reduzir os custos do Fies sem afetar o número de contratos.

A previsão do MEC é de que os juros do Fies devem cair devido à queda nas taxas de inflação e de juros. “Estamos em um cenário em que é possível rever a lei”, afirma. Haddad quer propor mudanças na taxa de juros ao Conselho Monetário Nacional (CMN).

Etapas da seleção

O processo seletivo vai de 6 a 26 de novembro. Os resultados serão divulgados em duas etapas: no dia 27 de novembro sai a lista dos bolsistas do ProUni contemplados com o Fies e, no dia 7 de dezembro, será divulgado o resultado dos não-bolsistas. O universitário só poderá se inscrever se a instituição onde estuda estiver cadastrada no Fies e estiver regularmente matriculado. As faculdades têm até 1 de novembro para aderirem ao Fies. Em 2005, cerca de 1,2 mil instituições de ensino superior e 970 mantenedoras participavam do Fies. As inscrições tanto das instituições quanto dos candidatos ao financiamento serão feitas no site da Caixa Econômica Federal (CEF), operadora do Fies.

“Tivemos que fazer uma revisão do sistema, com orientação do Tribunal de Contas da União, por causa dessa inovação de classificação para alunos do ProUni”, justifica o vice-presidente de transferência de benefícios da CEF, Carlos Borges. Entre1999 e 2005, foram investidos R$ 816 milhões no Fies.

A concessão de bolsa integral é para quem não pode pagar faculdade. Aqueles que têm como custear até 50% da mensalidade, mas não têm como assumir a dívida depois de formados também podem ser contemplados com o ProUni. O Fies é destinado aos estudantes cuja a renda familiar, com quatro pessoas, não ultrapasse R$ 2.130. “A maioria dos casos de reprovação no Fies são de estudantes que declaram renda falsa para ser contemplado”, diz Borges.

Têm prioridade na seleção os candidatos que tenham cursado o ensino médio completo em escolas públicas e não tenham concluído nenhum curso superior. Estudantes que não morem em casa própria também têm mais chances de serem classificados.

Hércules Barros

Correio Braziliense