Planos somam 33, com mais de 100 mil participantes e uma poupança de R$ 262 milhões. Uma nova modalidade de plano de aposentadoria começa a ganhar espaço no mercado. E passa a ser uma alternativa aos já conhecidos PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), negociados pelas seguradoras. Trata-se da previdência associativa, que existe desde 2001 mas apenas agora começa a ganhar fôlego. Naquele ano entrou em vigor a lei complementar 109, que abriu a sindicatos, associações, profissionais classistas ou setoriais a possibilidade de oferecer planos de benefícios previdenciários a seus associados.

Hoje, há 33 planos de previdência associativa em atividade no País. Eles têm mais de 100 mil participantes e somam, segundo números de junho da Secretaria da Previdência Complementar (SPC), uma poupança de R$ 262 milhões. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) detém a maioria desses fundos instituídos, que estão distribuídos em diversos Estados e regiões brasileiras. Apenas no Estado de São Paulo, a OAB tem, nesses planos, cerca de 25 mil associados.

Outras classes profissionais têm aderido à modalidade. Os principais são comerciantes, cirurgiões, tabeliões, magistrados, promotores, juízes, artistas, notários e profissionais da área da saúde. A previdência associativa surge, portanto, como uma alternativa viável para profissionais liberais e trabalhadores cujas empresas não ofereçam planos de previdência em seu pacote de benefícios.

A adesão, porém, só é possível se a categoria a qual pertencer o profissional já tiver instituído um desses planos. Em termos de benefícios fiscais, é possível deduzir as contribuições até o limite de 12% da renda bruta anual na declaração do Imposto de Renda.

“Até então, um fundo de pensão era necessariamente ligado à figura de um patrocinador, sendo restrito ao setor empresarial. A previdência associativa não age sob a representação de um patrocinador e sim de um instituidor”, explica o superintendente geral da Associação Brasileira de Previdência Privada (Abrapp), Devanir Silva. Por esse modelo, os planos são de contribuição definida e a responsabilidade pela contribuição é transferida ao próprio associado.

Possibilidadde de crescer

O segmento de fundos de pensão, que inclui planos patrocinados por empresas e instituídos, administra patrimônio de R$ 408 bilhões. A Abrapp, que reúne cerca de 300 entidades de previdência fechada, estima que, em cinco anos, o volume gerido pelos fundos de pensão alcançará R$ 600 bilhões em ativos. Para atingir essa meta, a associação conta com o fortalecimento da previdência associativa.

Embora não faça projeções de crescimento para a modalidade, a associação aposta em seu grande potencial para puxar o segmento como um todo. A expectativa é baseada na possibilidade de agregar parte dos trabalhadores desassistidos por alguma espécie de previdência. Dos 96 milhões de trabalhadores economicamente ativos no Brasil, apenas 32 milhões contribuem para a Previdência Social. O segmento de previdência associativa trabalha, dessa maneira, para conquistar uma fatia dos 64 milhões de indivíduos que não estão cobertos pelo regime oficial. Também busca os outros 32 milhões, que não possuem plano complementar de previdência.

“A perspectiva é de que os investimentos dos fundos de pensão atinjam 50% do PIB brasileiro em aproximadamente 15 anos e a previdencia asociativa dará grande contribuição para isso”, diz Silva.

kicker: Abrapp aposta na modalidade para puxar o crescimento dos fundos de pensão, que hoje reúnem patrimônio de R$ 400 bilhões

Luciano Feltrin

Jornal do Brasil

10/9/2007