Clima ficou tenso nas delegacias e quartéis com atraso na edição da medida provisória para reajuste de salário. Delegados, agentes, escrivães e peritos votam paralisação em assembléia no Parque da Cidade

O clima é de intranqüilidade nas delegacias e quartéis brasilienses. Policias militares, civis e bombeiros do Distrito Federal não escondem a insatisfação com a demora da edição de medida provisória (MP) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o aumento de até 31% aos 25 mil integrantes das três corporações. Delegados, agentes, escrivães e peritos da Polícia Civil ameaçam deflagrar greve geral hoje. A categoria marcou assembléia para as 17h, no Parque da Cidade, para votar a proposta de paralisação imediata.

Os 11 mil policiais federais do país também estão insatisfeitos com o governo Lula. Sem um acordo em relação ao percentual do reajuste da categoria, eles anunciaram no fim da noite de ontem uma paralisação de 24 horas, que começaria à meia-noite. Os policiais federais não abrem mão de 60% de aumento, retroativo a fevereiro. Mas só receberam uma contraposta de no máximo 30%, sem pagamento retroativo.

O Sindicato dos Policiais Civis do DF (Sinpol-DF) marcou a reunião para discutir a greve geral após receber a posição negativa do Ministério do Planejamento sobre a publicação do MP, ontem à tarde. “A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, havia garantido que a MP sairia até o dia 20. Esse dia chegou e nada. Se depender do sindicato os policiais cruzam os braços amanhã (hoje)”, afirmou o presidente do Sinpol-DF, Wellington Lima de Souza.

Em reunião com a governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, no último dia 9, Dilma Rousseff afirmou que até ontem a medida que prevê o reajuste das forças de segurança pública do DF estaria pronta e seria enviada para apreciação no Congresso Nacional. “Como não cumpriu a promessa, o governo federal mostrou um descaso com os policiais brasilienses”, reclamou Souza.

O presidente do Sinpol-DF adiantou que, se os policiais civis votarem pela greve, sairão do Parque da Cidade em direção ao Palácio do Planalto logo após a assembléia. “Faremos uma marcha e ficaremos de vigília até sermos atendidos pelo governo federal. Enquanto a MP não sair, só 30% dos policiais trabalharão, como manda a lei”, contou.

Tanto Souza quanto o deputado federal e coronel da Polícia Militar do DF Alberto Fraga (PMDB-DF) disseram que a MP não foi publicada por causa de impasse na negociação entre o governo federal e policiais federais, que também querem reajuste. “Mas, se quiser, o governo pode fazer MPs separadas, pois as fontes de pagamento da segurança pública do DF e da PF são diferentes. Falta apenas boa vontade”, afirmou Fraga.

Decepção

O reajuste salarial de 18% a 31% aos policiais civis, militares e bombeiros do DF foi anunciado pelo então governador Joaquim Roriz no começo de fevereiro (leia quadro). O aumento terá impacto de R$ 110 milhões na folha de pagamento. Os 11 mil investigadores, delegados, escrivães e peritos da Polícia Federal, no entanto, não chegaram a um acordo com o governo federal. Representantes da categoria saíram decepcionados de uma reunião com técnicos do Ministério da Justiça, ontem à noite.

O delegado Sandro Avelar, presidente da Associação Nacional dos Delegados da PF (ADPF), disse que a paralisação por 24 horas é um ensaio da greve geral que todos os policiais federais estão dispostos a decretar caso o governo não atenda ao pedido de 60%. “Há um compromisso desde o ano passado, firmado pelo ministro da Justiça (Márcio Thomaz Bastos), mas saímos dessa reunião (de ontem) frustrados”, comentou. Ninguém dos ministérios da Justiça e do Planejamento quis dar entrevista sobre os aumentos.

Ano eleitoral

Como a área de segurança é mantida pelo governo federal, que repassa recursos por meio do Fundo Constitucional do DF, o aumento só sai com autorização do Palácio do Planalto. É necessário projeto de lei ou MP. Pela lei, no entanto, nenhum aumento pode ser autorizado no período eleitoral. Por isso, se o contracheque não engordar até 30 de junho, o reajuste ficará mesmo para depois das eleições.

Fraga dava como certa a publicação da MP. A garantia, dizia o deputado, foi repassada a ele pela Casa Civil em duas oportunidades, nas três últimas semanas. Ele também esteve com a equipe da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, para pedir agilidade no aumento. “Me garantiram que a medida provisória sairia dias atrás”, afirmou. Ontem, Fraga subiu na tribuna da Câmara dos Deputados para reclamar do atraso. “Apelei para o bom senso do governo federal”, completou.

O QUE ESTÁ EM JOGO

Ainda falta autorização do governo federal, mas os reajustes para os 25 mil integrantes das três corporações da segurança pública do Distrito Federal ficaram assim definidos:

  • 31% para os praças da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
  • 18% para os oficiais das duas corporações e agentes e delegados da Polícia Civil, divididos em duas parcelas de 9% em maio e 9% setembro. No caso da PM, os valores diminuirão de acordo com o grau hierárquico.
  • Os 11 mil investigadores, delegados, escrivães e peritos da Polícia Federal, no entanto, não chegaram a um acordo com o governo federal. Veja o que cada parte quer:
  • Policiais federais não abrem mão de 60% de reajuste salarial, retroativo a fevereiro. Aceitam dividir o aumento em duas parcelas. A segunda seria paga a partir de fevereiro de 2007.
  • O governo federal oferece no máximo 30% de aumento, sem pagamento retroativo.

    Renato Alves e Marcelo Rocha da equipe do Correio