Presidente da Casa, Renan Calheiros, foi avisado antes sobre Operação Mão-de-Obra

Ministério Público diz que atitude da PF foi “desastre” para trabalho e pretende abrir inquérito civil para investigar responsáveis

A Polícia Federal abriu uma sindicância para apurar se houve ou não irregularidade na atuação de servidores do órgão que informaram o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), antecipadamente, sobre a realização de uma operação policial que teve essa Casa legislativa como alvo.

O aviso chegou a Calheiros à 1h da manhã do dia 26 julho. Nesta data, a PF desencadeou, por volta de seis horas, diligências de busca e apreensão de documentos em seis órgãos públicos federais, entre os quais o Senado, na chamada operação Mão-de-Obra, que detectou fraude em processos de licitação nas repartições e envolvimento de servidores públicos.

Para o Ministério Público, o procedimento que a PF diz adotar como regra quando os alvos das operações são órgãos públicos é ilegal, e pode configurar o crime de violação de sigilo funcional, além de ato de improbidade administrativa.

Em nota, a PF diz que avisou Renan para afastar riscos de “enfrentamento por parte da Polícia Legislativa, além de preservar o bom relacionamento entre as instituições”.

A PF caracteriza como “inadequada a atitude contra a instituição policial” em uma “operação de êxito comprovado”.

O grupo de pessoas investigadas pela operação Mão-de-Obra incluiu o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, foi o servidor destacado por Renan para acompanhar a operação de busca e apreensão realizada em 15 de julho.

Os procuradores José Alfredo Silva e Luciano Rolim, que denunciaram 18 servidores, empresários e seus funcionários sob acusação de envolvimento nas fraudes no dia 15 de agosto, vão instaurar um inquérito civil para apurar os responsáveis pelo vazamento. “Isso foi um desastre para nosso trabalho”, afirmou Silva.

Rolim disse que o vazamento partiu da cúpula da PF e citou como um dos responsáveis o diretor-executivo do órgão, delegado Zulmar Pimentel.

Para o Ministério Público, surpreendeu o fato de a PF ter apreendido só um computador portátil e dois CDs na sala de Agaciel. Para a PF, pode ter ocorrido “falha” na busca, mas isso não prejudicou a apuração. Os procuradores discordam.

Agaciel consta entre os acusados pelo Ministério Público de prática de improbidade administrativa em ação apresentada à Justiça em março de 2005. Para o MP houve irregularidades na assinatura, sem licitação, de um contrato de R$ 4,5 milhões para fornecimento de cofres e de uma sala-cofre ao Prodasen, que faz o processamento de dados do Senado.

ANDRÉA MICHAEL

Folha de S. Paulo