Ação ocorre em São Paulo, Minas, Rio, Pernambuco e Bahia; em alguns casos, quadrilhas contam com a ajuda de médicos

Investigações fazem parte de ações da Força-Tarefa Previdenciária, integrada por agentes da PF, fiscais do INSS e procuradores do MPF

A Polícia Federal investiga a atuação de quadrilhas de falsificação de auxílios-doença em cinco Estados: São Paulo, Minas Gerais, Rio, Pernambuco e Bahia. O modo de atuação desses falsificadores é semelhante ao descoberto no Rio Grande do Sul, onde a PF desarticulou uma quadrilha que deu prejuízo de pelo menos R$ 6,7 milhões à Previdência Social.

As investigações em curso fazem parte de ações da Força-Tarefa Previdenciária, composta por agentes da PF, fiscais do INSS e procuradores do Ministério Público Federal. Elas foram planejadas a pedido do governo, depois de detectado o aumento elevado na concessão de auxílios-doença.

O ministro Nelson Machado (Previdência) reconhece que parte desse crescimento é causada por fraudes, mas não acredita que esse seja o principal problema. “Não dá para dizer que tudo é fraude. Há uma necessidade real de proteger o trabalhador que adoece.”

No caso do Rio Grande do Sul, a força-tarefa batizou de Operação Com Dor (referência à simulação de doenças por pessoas que obtinham o benefício fraudulento) ação desencadeada em julho deste ano para prender a quadrilha que vinha falsificando benefícios de auxílio-doença desde 2004.

Segundo as investigações da PF, não há uma quadrilha nacional organizada atuando no país. São grupos regionais que, eventualmente, podem até se comunicar para trocar informações sobre métodos mais “eficientes” de fraudar o INSS.

Até o momento, a força-tarefa descobriu que existem pelo menos dois métodos: no primeiro, o médico participa da quadrilha e fornece atestados falsos a trabalhadores que solicitam o pagamento do auxílio-doença; no segundo, as falsificações são feitas sem a participação de médicos -a quadrilha utilizava registros de médicos verdadeiros, que não tinham conhecimento do esquema.

Em alguns processos apurados pela PF, os médicos envolvidos cobravam R$ 50 por atestado falsificado. Em outros, os operadores das fraudes cobravam dos trabalhadores R$ 400 pelo serviço completo até a obtenção do auxílio-doença.

A PF suspeita que em determinadas fraudes a quadrilha fique com boa parte do pagamento dos benefícios ao longo do período que dura a licença concedida pela Previdência.

Em Porto Alegre, onde a PF chegou a prender 29 pessoas, havia o envolvimento de dirigentes sindicais em alguns dos casos descobertos. Eles armaram um esquema de fraudes para pessoas que recebiam o benefício e, mesmo assim, continuavam trabalhando normalmente no sindicato.

Laranjas

Agentes da PF descobriram que os médicos envolvidos no esquema estavam instruindo as pessoas a como se comportar na entrevista com o perito da Previdência no momento de tentar obter o benefício.

Entre as recomendações, estavam não dormir na noite anterior, usar roupas amarfanhadas, falar de forma desorientada e até ingerir algum tipo de medicamento para demonstrar certo nível de alucinação.

Até agora, a maior parte das fraudes descobertas envolvia licenças concedidas por doença mental, mais subjetivas no momento da análise pelos peritos.

Foram encontrados casos, porém, de laranjas. Numa fraude, um portador de hanseníase conseguiu o auxílio-doença, só que o beneficiado foi outra pessoa -o doente se apresentou com documentos falsos.

Folha de S. Paulo