A Polícia Federal indiciou 44 pessoas acusadas de fraudar licitações na Companhia Docas do Pará (CDP), que administra os portos no Estado. O juiz Rubens Rollo D’Oliveira, da 3ª Vara Federal, determinou que o inquérito seja remetido ao Ministério Público Federal, que poderá pedir novas diligências ou oferecer a denúncia.

De acordo com o relatório da PF, os desvios de recursos públicos ultrapassam R$ 42 milhões. Os valores tiveram base em dados colhidos por auditoria feita pela Controladoria Geral da União.

Entre os indiciados estão o ex-senador e presidente do PSB no Pará, Ademir Andrade (presidente da companhia entre 2003 e 2006), o vereador Cássio Andrade (PSB) e vários ex-dirigentes da Companhia Docas do Pará. Eles negam as acusações.

Em 25 de abril deste ano, a PF prendeu, em uma operação chamada Galiléia, 18 pessoas acusadas de participar de uma organização criminosa na CDP.

Os indiciados responderão, entre outras acusações, pelos crimes de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa, corrupção passiva e prevaricação. Também responderão pela quebra de vários dispositivos da lei de licitações, sobretudo relativos a procedimentos dispensados irregularmente em processos licitatórios ou adotados para fraudar a competitividade entre empresas prestadoras de serviços à CDP.

Outro lado O ex-senador Ademir Andrade afirmou que o relatório do inquérito é “inexpressivo”. Para Andrade, que é candidato a deputado federal, a acusação de desvio de R$ 45 milhões da CDP é “mentirosa e sem fundamento”. “Seria impossível desviar esse valor da CDP. Quem tem um mínimo de entendimento sabe disso”, disse. Em abril, Andrade ficou quatro dias preso na carceragem da PF em Belém.

“Acho que isso não vai me prejudicar nas eleições. Tentei ser candidato ao governo do Estado, só não fui porque o PT queria lançar candidato e não nos apoiou”, afirmou.

Vereador em Belém e candidato a deputado estadual, Cássio Andrade, que é filho do ex-senador, disse que ficou surpreso ao ver seu nome entre os indiciados. “Estão me acusando de peculato, e nunca fui funcionário da CDP. Acho que o Ministério Público não apresentará a denúncia.”

A PF iniciou a investigação policial para apurar as irregularidades na CDP em dezembro de 2005.´

RENATA BAPTISTA

Folha de S. Paulo