A Comissão Mista de Orçamento marcou dez reuniões para esta semana, entre ordinárias e extraordinárias, para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE) sobre a proposta orçamentária deste ano. As reuniões começam nesta terça-feira (26) e prosseguem até sexta-feira (29).

O relatório tem quatro volumes e mais de 1.500 páginas. Os parlamentares só querem iniciar a discussão, no entanto, após o relator apresentar a errata na qual deverão constar os cortes de custeio nos orçamentos do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU). Pimentel propôs uma redução linear de 20%, percentual aplicado aos demais poderes, mas a Justiça e o MPU querem apenas 10%. Pimentel definirá o corte após negociação com os dois poderes.

Além disso, algumas bancadas decidiram alterar emendas para remanejar recursos, privilegiando setores considerados mais importantes. Essa mudança depende do apoio de 2/3 dos deputados e dos senadores da bancada, e nem todas conseguiram obter isso ainda. No caso da bancada paulista, a queixa é que ela foi contemplada com menos recursos do que o previsto nas normas regimentais da Comissão de Orçamento.

Fonte: Câmara dos Deputados