Iran Ferreira de Miranda*

“Há homens que lutam um dia e são bons.

Há outros que lutam um ano e são melhores.

Há os que lutam muitos anos e são muito bons.

Porém, há os que lutam toda a vida.

“Esses são os imprescindíveis.”

Bertolt Brecht (Augsburg, 10 de fevereiro de 1898 – Berlim, 14 de agosto de 1956)
Dramaturgo, poeta e encenador alemão do século XX.

Joaquim Maria Machado de Assis considerado um dos mais importantes escritores da literatura brasileira, nascido na cidade do Rio Janeiro em 21.06.1839, e vivido maior parte de sua infância no Morro do Juramento. Em suas crônicas, contos e obras literárias são notórios sua preocupação com os problemas sociais de sua época. Fatos que, infelizmente persistem até os dias de hoje.

Lanço mão de uma distinção feita por Machado de Assis, publicado em um jornal em 1870. O Brasil Real e o Brasil Oficial. O país Real é bom, e reserva os melhores instintos. O país oficial é caricato e burlesco. Se ele vivesse hoje, veria que a distinção continua a mesma. O país real continua bom e o país oficial piorou. O Brasil Oficial e o Brasil Real foram tema recente de uma entrevista de Ariano Suassuna a uma revista de grande circulação no Brasil.

Pois bem, falo-vos agora.

                                                                                                                               Do DPF da Carta Magna de 1988, art. 144 (Capítulo II – da Segurança Pública), com uma série de atribuições das mais nobres e relevantes: “essencial à função do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem pública do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis”. Mas, há, no entanto, a necessidade de se fazer a distinção entre o Brasil Real e o Brasil Oficial no Departamento de Polícia Federal. No Brasil Real os seus integrantes estão organizados em carreira, salário compatível com sua atribuições estão sempre presente em solenidades, festividades e eventos das mais diversas áreas, merecendo sempre honras e atenções da imprensa, de autoridades e de empresários, sendo os seus membros (trajando paletó ou tailleur), respeitados, prestigiados e por vezes elogiados. Enquanto isso, no Brasil oficial há uma parte que as coisas não correm tão bem assim. Os servidores integrantes do Plano Especial de Cargos (os administrativos como são chamados), anos a fio lutam pela reestruturação de sua carreira, melhores condições de trabalho, salário digno, plano de saúde e outros. Esses servidores só são vistos como pertencentes aos quadros do DPF quando se trata da extrema necessidade do serviço. A essa categoria é proibido identificar-se como servidores do órgão, (ver portaria 608/2008/DG/DPF de 15 de outubro de 2008), é dificultado à aquisição do porte de armas apesar de se tratar de um servidor que labuta nas hostes de um órgão de Segurança Pública e que não possui segurança nem para si e nem para sua própria família. Ressalte-se ainda, que o servidor do Brasil Oficial está sujeito ao mesmo perigo que corre o servidor do Brasil Real. O marginal que não possui porte de arma jamais se dirigirá a uma Delegacia de Polícia “arrependido” para entregar o seu “instrumento de trabalho” que usa na prática do crime. Não interessa a ele saber quem é o servidor do Brasil Real e quem é o servidor do Brasil Oficial.

Enquanto isso, os servidores do Brasil Oficial (integrantes do Plano Especial de Cargos do DPF), mesmo esquecidos pelo Brasil Real cumprem seu papel constitucional de zelar pelo bem público, pelos interesses sociais, ajudando no combate à corrupção, defendendo o meio ambiente, os consumidores, a saúde, a educação, a segurança e a cidadania do povo. Não. Não é isso o que queremos. Os integrantes do Brasil Oficial querem sim, ser reconhecidos pelo trabalho que exercem como servidores públicos de maneira mais adequada aos preceitos constitucionais, aos ditames legais e aos interesses sociais. Por isso, somos alvo de tentativas constantes de calar, amordaçar, desmoralizar, desacreditar e desestruturar o Brasil Oficial. Pode ocorrer de um ou outro membro da instituição contribuir para aumentar as insatisfações por agir com certos arroubos, mas, na imensa maioria das vezes essas tentativas partem dos “incomodados”. Pessoas e instituições que se acham acima da lei, supostamente pela convicção de que não podem ser “importunadas” no cumprimento de suas missões de amealhar poder – político ou econômico. Esse é um dos mais importantes embates travados pelos servidores do Brasil oficial hoje. Mas não é o único. Aliás, é preciso corrigir e defender os interesses dos (servidores do Plano Especial de Cargo), o Brasil oficial. Não é moda. É obrigação, é necessidade, é questão de sobrevivência.

Sei que não é uma luta fácil. Inúmeras vezes somos apontados como obstáculos. E eu vos digo: é nosso o dever, é nossa obrigação de defender os nossos interesses exigindo o cumprimento e o respeito à lei 10.682 de 28 de maio de 2003 e à Constituição que é sinônimo de progresso. Somente assim exerceremos com muita honra, com muita vontade, e mais energia do que nunca, o nosso verdadeiro papel de servidor publico do Brasil oficial. Lutaremos ombreados incumbidos da nobre tarefa de permitir que nossa categoria avance sem que se deixe o rastro da incompetência. Em um país como o nosso, que prega a discriminação e o preconceito e que duvida da inteligência deixando a segundo plano é nossa a responsabilidade de mudar esses preceitos. A nobre missão do servidor do (Plano Especial de Cargos do DPF) do Brasil Oficial é zelar pela democracia, pela Justiça e pelos interesses da sociedade.

O poeta cearense, Patativa do Assaré, em seu ABC do Nordeste, na letra “T” escreveu:

“Tudo sofre e não resiste

este fardo tão pesado,

no Nordeste flagelado

em tudo a tristeza existe.

Mas a tristeza mais triste

que faz tudo entristecer,

é a mãe chorosa, a gemer,

lágrimas dos olhos correndo,

vendo seu filho dizendo:

mamãe, eu quero morrer!”

Em um Brasil que luta contra a impunidade a miséria e desigualdade social, e que luta contra a corrupção deve ser bandeira erguida no mais elevado mastro. O Brasil oficial trabalha pelo bem da sociedade brasileira e quer apenas zelo da coisa pública, para que não falte àqueles menos favorecidos o pão, a saúde, o trabalho, a segurança e a escola. Os servidores do Brasil Oficial devem ser vistos e atuam como importante colaborador do desenvolvimento em um país onde a população mais necessitada está sobrevivendo de esmola em cartão magnético. E sobre esmola, já dizia Zé Dantas em “Vozes da Seca”: “Mas doutô uma esmola a um homem qui é são ou lhe mata de vergonha ou vicia o cidadão”.

Temo que estejamos caminhando mais para um exército de viciados, do que para uma legião de envergonhados. O dinheiro para suprir necessidades emergenciais deve ser dado reconheça-se. Mas não pode nem deve ser tudo. Precisamos senhores fazer mais e fazer melhor pelos servidores do Brasil Oficial. E boa parte desses afazeres, está na defesa do Brasil Oficial (servidores do Plano Especial de Cargos). Para tanto, precisamos de vontade, estrutural, material, e de apoio da sociedade e dos homens públicos compromissados com um país melhor. No que tange às obrigações dos servidores do Brasil Oficial (servidores do Plano Especial de Cargos), estejam confiantes nesses servidores que se apresentam diariamente junto de vós, que de corpo, alma e ações, que envidam todos os esforços possíveis e tentaremos até o que é tido como impossível, para tornar menos árduas, e mais efetivas, nossas tarefas. A missão de aprimorar o Brasil Oficial a cada dia, não é de uma só pessoa. Diversos agentes possuem papéis fundamentais nesse labor. Não é trabalho de uma categoria apenas, mas de várias ao longo dos anos, devendo aqui ser lembrados todos os que representam o Brasil Oficial e que fizeram com que o Brasil Real atingisse o nível de respeito que hoje possui.

E isso eu sei que temos.

Os servidores do Brasil Oficial (servidores do Plano Especial de Cargos) estão cientes de seu papel, empenhado no progresso da instituição, que merece e precisa, ser valorizado, para executar suas diversas missões com ânimo e bravura. Os servidores do Plano Especial de Cargos integrantes do Brasil Oficial não podem ser esquecidos. Eles exercem as tarefas de possibilitar um dia-a-dia administrativo sem percalços, de pavimentar a estrada do sucesso da Instituição, que é sucesso de todos e de cada um. Sem demérito aos servidores de outras instituições. Em verdade vos digo que mulheres e homens que integram o (Plano Especial de Cargos), do Brasil Oficial são verdadeiros servidores públicos e podemos nos orgulhar de nosso trabalho, de nossa coragem e do nosso valor.

Estamos em um processo de avançar em termos de qualidade da estrutura de que dispomos para avançarmos na qualidade de prestação de serviço à sociedade que tanto confia em nós. Lutar por melhorias, a nossa presença lado a lado nas batalhas mais acirradas, é o que podem esperar, seja dia, ou seja, noite, da nossa categoria para enfrentarmos juntos os obstáculos que se interpõem diariamente, no desempenho de nossas responsabilidades de servidores públicos. O Brasil Oficial (os servidores do Plano Especial de Cargos), não pode desenvolver sozinhos, de forma isolada, as suas mais diversas missões. Nossa limitação está no número de servidores e no fato de hoje percebemos uma das menores remunerações do serviço publico. O que leva os servidores (do Plano Especial de Cargos) do Brasil Oficial deixar o Brasil Real por outros órgãos e instituições da administração pública direta e indireta, da União, do Estado, dos municípios e da iniciativa privada. A todos que administram o Brasil Real, que voltem as suas atenções para os integrantes do Brasil Oficial (Servidores do Plano Especial de Cargos), pedimos à sociedade que não voltem às costas aos servidores do Brasil Oficial, pois se assim o fizerem, estará dando as costas a Nação ao nosso povo, ao nosso hoje e ao nosso amanhã.

Não poderia encerrar essa matéria sem lembrar os integrantes do Brasil Oficial e do Brasil Real que já deixaram nossa instituição e que deram alguns de seus melhores dias para que tivéssemos um futuro melhor. O trovador paraibano Vital Faria, costumava dizer que Justiça nos traz no peito a lembrança do sangue dos seus mortos, e a certeza de luta dos seus vivos. Pretendemos, pois, contribuir para honrar o sangue dos nossos colegas mortos e prestigiar a luta de nossos colegas vivos, para que os que estão por vir saibam de toda a luta e de todo o valor dos que integram o Brasil Oficial (Servidores do Plano Especial de Cargos).

Disse certa vez Ariano Suassuna que “a razão manda que a gente se acomode em casa, e o sonho é que leva a gente para frente.” O mestre Câmara Cascudo costumava dizer: “Eu sou apenas uma célula, uma pequenina célula que procura ser útil na fidelidade da função”. Por isso, sobretudo como operários do Brasil Oficial, buscaremos de maneira incansável a união daquilo que um e outro têm de melhor, para aproximá-los ainda mais dos legítimos e verdadeiros interesses sociais, porque o Brasil Real e o Brasil Oficial são nossa matéria prima, a Constituição nossa força e a do povo, nosso combustível a esperança e nossa recompensa uma Sociedade mais justa e igualitária.

* MAT. 5465 – DCPQ/CGPRE/DCOR