Matéria publicada no Correio Braziliense de 03/03/09

Leonel Rocha

Da Equipe do Correio

Na Polícia Federal, os subordinados são minoria. Segundo os últimos dados do departamento de pessoal, estão em atividade 1.761 delegados, considerados os chefes das delegacias pela atual legislação, e somente 1.688 escrivães, função que, na prática, é de auxiliar. O padrão mundial para esse setor mostra que a relação ideal é de um chefe para cada três auxiliares. No caso dos agentes, a proporção é ainda maior. Enquanto que nas polícias de países do Primeiro Mundo existe um delegado para cada grupo de 10 agentes, no Brasil essa relação é de um para quatro. O inchaço de delegados na PF começou em 1999, quando um projeto de carreira unificada começou a ser debatido e as diretorias decidiram abrir mais vagas para delegados que para outras funções.

Para dar trabalho a tantos delegados, funções como dirigentes do Instituto de Criminalística, típicas de peritos, são ocupadas por delegados. O mesmo ocorre com o setor de operações, mais adequado a um agente experiente, mas hoje também ocupado por delegado. O desequilíbrio entre o número de delegados e de outras categorias dentro da PF incentiva a guerra entre os cinco cargos da carreira policial. Um dos sintomas é a demanda reprimida por laudos periciais à espera de conclusão. No ano passado, a então direção da PF tinha programado dois concursos para escolher 400 delegados e um número igual de escrivães. Mas reduziu o número de vagas para a segunda categoria.

Um projeto com a proposta de nova lei orgânica está sendo concluído pelo Ministério da Justiça para ser enviado ao Congresso. A versão final do texto não altera a atual estrutura funcional da PF. Prevê a criação de mecanismos para tentar reduzir a evasão de recém-aprovados em concursos. A ideia da direção da PF é passar a exigir dos aprovados nos concursos da instituição uma permanência mínima no cargo, sob pena de ter que pagar as despesas com o curso preparatório na Academia Nacional de Polícia. O prazo mínimo não foi definido, mas não será inferior a três anos.

O prazo de carência no cargo para que o aprovado no concurso deixe o setor público é um dos dispositivos em estudo para evitar o elevado índice de evasão de agentes, papiloscopistas, escrivães, delegados e peritos. A mesma exigência é feita pelas Forças Armadas que obrigam o aluno recém-formado nas academias militares de nível superior a ficar um tempo mínimo na tropa. “Quando entrar na academia, ou o novo servidor fica um tempo mínimo ou, se sair, paga o curso feito”, avisa o diretor- geral da PF, delegado Luiz Fernando Corrêa.

No mesmo projeto, Corrêa pretende incluir uma norma permanente para que todos os concursados tenham, obrigatoriamente, que começar a carreira nas fronteiras e na Amazônia onde passarão, no mínimo, três anos. Segundo ele, esse é mais um instrumento a ser criado para detectar quem tem vocação para a profissão, evitando elevados índices de evasão. “Quem não tiver vocação não vai suportar o trabalho duro na Amazônia ou na fronteira. Quem permanecer, será um policial rústico e intelectualmente preparado”, espera Corrêa. Hoje a exigência de iniciar o trabalho pela Amazônia e nas fronteiras já existe, mas em editais que podem ser alterados a cada concurso. A intenção é colocar o dispositivo na lei.

Administrativos

Outro foco da crise na PF é a massa de servidores do quadro administrativo, do chamado Plano Especial de Cargos. Composto em boa parte por funcionários com nível superior, essa categoria também enfrenta o desânimo diante da impossibilidade de fazer carreira na instituição. “A dificuldade é a falta de uma política de recursos humanos que valorize a categoria no longo prazo”, denuncia a presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Plano Especial de Cargos da PF, Hélia Cassemiro.

Com salários brutos que variam entre R$ 2,8 mil e R$ 4,1 mil mensais, a categoria é formada por administradores, arquitetos, arquivistas, assistentes sociais, contabilistas, economistas, enfermeiros, engenheiros, estatísticos, médicos e psicólogos, além dos servidores de nível médio que atuam como agentes administrativos, de comunicação social e de telecomunicações, desenhistas entre outros. Em 2008, houve uma evasão de 60% logo depois do concurso realizado pela PF, segundo direção da instituição. O objetivo da PF era substituir os terceirizados, mas a fuga logo depois do concurso impediu a alteração.