Os ministros Marcio Thomaz Bastos (Justiça) e Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmaram hoje que o governo vai editar nos próximos dias medidas provisórias reajustando os salários de várias categorias do funcionalismo público. As MPs devem beneficiar 1,3 milhão de servidores.

“Não há risco de [as MPs] não serem editadas. O governo tem uma posição sobre isso. E o tribunal, sua decisão. Nosso entendimento é que as instruções não se chocam”, disse Genro.

A informação foi dada após uma reunião dos ministros com o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello.

O presidente do TSE voltou a considerar a medida eleitoreira. Segundo ele, as MPs podem ser questionadas no tribunal, se forem editadas, por partidos políticos ou Ministério Público. “É aumento geral, revisão geral. A pergunta que se faz é: por que só agora, no período crítico das eleições? Eu creio que qualquer um do povo percebe que o objetivo é único”, afirmou Mello.

Bastos e Genro afirmam, no entanto, que o governo não está descumprindo a lei eleitoral, que veda revisão geral da remuneração dos servidores públicos 180 dias antes das eleições. Eles sustentam que os reajustes são referentes à reestruturação de planos de carreira, o que, segundo os ministros, é permitido pela lei eleitoral a qualquer tempo.

O presidente do TSE ironizou a disposição do governo em editar as MPs a quatro meses das eleições. “Obviamente os servidores estão muitos satisfeitos com as MPs. Isso bem revela que as MPs são sedutoras e ganharam aí uma feição eleitoral”, disse.

Para o Marco Aurélio, nenhum partido político deve questionar as medidas porque “essa bandeira seria contrária ao sucesso da caminhada visando à eleição”.

Os ministros Genro e Bastos negaram que o reajuste do funcionalismo tenha sido tratado na reunião com o ministro Marco Aurélio. Conforme Bastos, o encontro foi para discutir um ante-projeto de lei que prevê a cooperação entre a Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral e a Polícia Federal para a prevenção e repressão de crimes eleitorais.

Eles também avaliaram a necessidade do governo editar uma portaria que contenha as regras eleitorais a serem seguidas pelo Executivo.

O ministro Marco Aurélio considerou a medida “um sinal evidente de que se quer marchar com segurança e dar uma correção de rumos” na campanha.

ANDREZA MATAIS da Folha Online