O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ontem que vai propor ao governo a redução da multa rescisória do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 40%.

Atualmente, o empresário deve destinar 50% do total de todos os depósitos realizados na conta vinculada do trabalhador em casos de demissão sem justa causa, sendo que 40% deste valor é pago ao funcionário demitido.

A intenção é estimular o emprego por meio da desoneração do setor produtivo.

Segundo o ministro, o assunto só será discutido no final do ano, depois das eleições, para evitar que a medida seja acusada de ser “eleitoreira”. Além disso, disse ele, a proposta em estudo só poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional depois da aprovação do Conselho Curador do FGTS.

O ministro do Trabalho defendeu também a ampliação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a área de infra-estrutura, a fim de estimular a geração de empregos.

Hoje os recursos são usados apenas pelo setor habitacional (financiamento de casas pela Caixa Econômica Federal) e de saneamento.

Segundo Marinho, o FGTS deve encerrar o ano com patrimônio líquido de cerca de R$ 22 bilhões, dos quais, de R$ 5 bilhões a R$ 15 bilhões poderiam ser usados em obras de infra-estrutura.

Viviane Monteiro da Gazeta Mercantil