Falando a rádios de todo o país, na manhã desta quinta-feira, dia 21, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, garantiu que está na agenda no governo, para este ano, a regulamentação das muitas ferramentas de avaliação de desempenho do servidor, submetidas ou não a consultas públicas. A afirmação foi feita durante o programa “Bom Dia Ministro”, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação.

Para Paulo Bernardo, a regulamentação da avaliação de desempenho faz parte da política de gestão implantada pelo Ministério do Planejamento e está de acordo com o que diz a Constituição brasileira. “A Constituição já prevê contratos de desempenho na administração pública, mas isso nunca foi regulamentado”, disse o ministro.

De acordo com Bernardo, a avaliação tem o objetivo de premiar os melhores servidores. E isso, segundo ele, deve resultar em gratificações para os servidores públicos ou, ainda, mais autonomia para o órgão.

Reajuste será pago – Paulo Bernardo reafirmou a posiçao do governo federal de honrar os compromissos assumidos e pagar a segunda parcela do reajuste salarial acordado com o funcionalismo. Isso está previsto para acontecer em julho. O ministro disse ainda que, “mesmo que o servidor e os sindicatos não admitam publicamente, eles sabem que a situação agora é muito melhor do que era antes”.

Vale lembrar que, entre as categorias contempladas, estão os Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal.

Confira a tabela de reajuste para o servidor do PECPF em julho de 2009.

Entenda a nova tabela salarial.