Será que ele pode? Genro quer ser ministro da Justiça. Antes, precisa mostrar que defenderá as garantias constitucionais – entre elas, a liberdade de imprensa 

O ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, não esconde de ninguém o desejo de assumir uma das pastas mais cobiçadas do governo: o Ministério da Justiça. Deveria pensar duas vezes. Em um regime democrático, o cargo exige de seu ocupante disposição e, acima de tudo, convicção para defender as garantias constitucionais. O ministro da Justiça, entre outras coisas, deve entender, incentivar e defender a liberdade de imprensa. Na semana passada, em um seminário na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, Tarso mostrou que talvez não seja o mais indicado para o cargo. Ao falar sobre o cenário de degradação da imagem do Parlamento, ele apresentou um problema e um diagnóstico. O problema: “O Legislativo foi submetido a uma destruição cruel, a ponto de os deputados, senadores, estivessem ou não envolvidos em irregularidades, se sentirem constrangidos de aparecer em público pelo simples fato de exercer mandato”. Depois, explicou que todo esse processo que ele chama de destruição cruel foi “provocado pela imprensa”. Nada mais perigoso do que culpar o mensageiro pela mensagem que ele traz.

Tarso enxerga na publicação dos escândalos petistas “uma santa aliança sendo articulada em toda a grande mídia” para atacar os “avanços democráticos” do governo Lula. Viu isso no caso Palocci. Ao comentar o escândalo dos deputados sanguessugas, ele viu uma “grande operação que a oposição vem fazendo, com o apoio político da maior parte da mídia, para sufocar os escândalos tucano-pefelistas”. Em 2004, o ministro publicou o livro Esquerda em Processo. Nele, encontra-se um grupo de idéias que serviriam de inspiração para o que ele chama de socialismo republicano. A imprensa, nesse regime, seria vigiada por um conselho – curiosamente como propôs o governo Lula dois meses antes do livro. Não se sabe se foram as idéias de Tarso que influenciaram o presidente ou se foi mera coincidência de pensamento. Em entrevista, Tarso explicou que liberdade não pode ser ilimitada. Ele defende a regulamentação nas esferas da cultura, do modo de vida das pessoas e até da moral. Mas, para que ninguém se assustasse, alertava: “Acho que não cabe ao ministro aplicar suas idéias”. Bem, talvez na atual conjuntura seja mesmo o caso de ter agora um ministro da Justiça cujas idéias sobre os atributos da pasta que ocupa sejam inaplicáveis. É mais seguro.

Poucos – talvez apenas um, Armando Falcão, ministro da Justiça no governo militar entre 1974 e 1979 – ocupantes da pasta da Justiça foram liberticidas. Ao contrário, a pasta foi bem servida. Márcio Thomaz Bastos, que sai, disse em entrevista a VEJA: “A imprensa existe para ser livre, não para ser justa”. O grande Rui Barbosa (1849-1923), ministro da Fazenda e, brevemente, da Justiça, via na imprensa as “vistas da nação”.Com sua verve peculiar deixou escrito em A Imprensa e o Dever da Verdade, que recebeu reedição recente pela Caixa Econômica Federal: “Não exagerou quem disse que a imprensa é a garantia de todas as garantias”.

03/02/2007

Diego Escosteguy Ariovaldo Chaves / Ag. O Globo