Dados indicam que em 51% dos casos trabalhador recebe do INSS benefícios 30% maiores do que seu rendimento na ativa

Governo quer aprovar projeto que determina teto de pagamento; distorção ocorre devido à atual forma de cálculo

Mais da metade dos trabalhadores que recorrem ao INSS para receber auxílio-doença ganha até 30% mais enquanto está afastada do que quando estava trabalhando.

Essa distorção transformou o auxílio-doença em alvo do pacote que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta semana para acelerar o crescimento da economia.

O governo vai negociar com a Câmara dos Deputados a aprovação do projeto que estabelece a média do último ano de salário do trabalhador como teto para o benefício.

Espera, com isso, reduzir o estímulo para que o trabalhador continue recebendo do INSS e conter a indústria de fraudes que se criou em torno do benefício. A Polícia Federal investiga fraudes em cinco Estados (leia texto à pág. B4).

Segundo dados da Previdência Social com base nos pagamentos do auxílio-doença de 2004, em média, ao mês, mais de 737 mil pessoas, ou 51,25% do total de auxílios-doença daquele ano, receberam mais quando estiveram afastados do trabalho do que o último salário na iniciativa privada.

O auxílio-doença é pago ao trabalhador que se afasta mais de 15 dias do trabalho. Hoje, os trabalhadores recebem do INSS por cerca de nove meses.

Essa mesma distorção ocorre no pagamento do auxílio-doença por acidente do trabalho, que é pago quando a causa da doença for ligada à atividade do trabalhador. Nesse caso, o percentual dos que recebem mais do INSS do que de seus empregadores chega a 47,22%.

“Essa situação não se alterou nos últimos dois anos. Hoje, o percentual de pessoas que recebem mais do que o último salário pode ter caído para 49% ou aumentado para 52%, mas ainda assim a distorção é grande”, explica o ministro Nelson Machado (Previdência).

Fórmula de reajuste O valor médio pago pela Previdência no auxílio-doença é de R$ 584,84, superior aos R$ 469,09 dos demais benefícios, aí incluídas as aposentadorias e as pensões. Esse aumento de salário que o trabalhador tem quando pede o auxílio-doença é resultado principalmente da fórmula de calcular o benefício.

A lei estabelece que o INSS deve pagar 80% dos mais altos salários que o trabalhador teve de 1994 até o pedido do auxílio, corrigidos pela inflação. Como leva em conta um período longo, a média dos salários pode ficar mais alta que a última remuneração do trabalhador.

Além disso, a Previdência Social mudou várias vezes o índice de reajuste dos benefícios do INSS ao longo dos anos 90, o que acabou criando um problema estatístico: o percentual de correção tende a ser superestimado porque pega o pico da inflação medida por índice.

A Previdência vem reajustando os benefícios pelo INPC desde 2001. Em 2003, o reajuste foi de 19,71%; neste ano, foi de 5,01%. Ou seja, a correção inclui períodos de inflação alta e também baixa. Isso não tende a ocorrer quando há uma troca constante de indexadores.

“Um ganho de 30% é uma situação bastante comum. O auxílio-doença é um benefício temporário, que deve ter curta duração. Por isso não se justifica fazer a média levando em conta um período tão grande”, diz o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.

Para ter uma idéia do estímulo que a lei representa no caso do auxílio-doença, basta compará-lo com o auxílio-acidente. Esse benefício é pago a pessoas que, mesmo voltando a trabalhar, ficaram com seqüelas e não podem desempenhar a mesma função de antes. O pagamento, porém, é limitado a 50% do que o trabalhador recebeu enquanto estava doente.

As estatísticas da Previdência mostram que o percentual de pessoas que recebem mais do que o último salário não passa de 22%. A grande maioria, cerca de 80%, recebe menos.

Em países como Reino Unido, Suécia, Alemanha e França, o auxílio-doença varia de 50% a 60% do salário do trabalhador na ativa para estimular a volta ao trabalho. O governo brasileiro ainda não discute reduzir o valor. Ficará satisfeito se conseguir criar um teto.

LEANDRA PERES e VALDO CRUZ

Folha de S. Paulo